PEC das Domésticas

PEC das Domésticas: o que muda para o empregador

Conheça as novas regras e saiba quando as mudanças passam a valer

Com a obrigatoriedade de pagamento de adicionais por horas extras, estabelecido na PEC das Domésticas, o acréscimo no custo para os patrões será proporcional à exigência sobre o funcionário. Um empregado que cumpra duas horas extras diárias, por exemplo, acarretará aumento de 36% no gasto do empregador. Um cálculo feito pelo professor de economia Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, exemplifica o peso no orçamento dos empregadores. Um funcionário doméstico que atualmente receba o salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755) custa, com encargos e vale-transporte (R$ 132) um total de 1.142,02 reais no fim do mês. Com o pagamento de FGTS (8%) este valor chega a 1.212,49 reais. No caso de um empregado que trabalhe duas horas extras diárias, o total alcançará 1.546,85 reais

1-Quanto vai custar

1.1-Quanto custa hoje

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)

Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.142,02  / POR ANO: R$ 13.704,27

1.2-Quanto custa com as novas regras

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)

Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.212,49  / POR ANO: R$ 14.549,87

CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:

FGTS: R$ 60,40 (por mês) / R$ 724,80 (por ano)

1.3-Com 1 hora extra diária

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)

Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.379,67  / POR ANO: R$ 16.556,03

CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:

FGTS: R$ 70,69 (por mês) / R$ 848,26 (por ano)

Uma hora extra por dia: R$ 128,60 (por mês) / R$ 1.543,20 (por ano)

1.4-Com 2 horas extras diárias

Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)

Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.546,85  / POR ANO: R$ 18.562,19

CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:

FGTS: R$ 80,98 (por mês) / R$ 971,71 (por ano)

Uma hora extra por dia: R$ 257,20 (por mês) / R$ 3.086,40 (por ano)

1.5-Qual é a carga horária

A PEC das Domésticas estabelece limite de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.

Acima dessa carga horária, haverá pagamento de horas extras com adicional de 50%.

1.6-Como será controlado o horário

Essa discussão só deve ser resolvida pela Justiça do Trabalho, depois de aprovada a PEC 66/2012. A assinatura de uma folha de ponto, por patrão e empregado, é a forma mais simples de, imediatamente, quantificar as jornadas e as horas extras.

1.8-E se o empregado dorme no emprego?

A questão mais complexa envolvendo a PEC das Domésticas é a efetividade do cumprimento da jornada de oito horas diárias nos casos em que o empregado dorme na casa do empregador. O raciocínio defendido pelos autores do projeto, mas não fixado na lei, é de que o trabalhador deverá receber adicionais quando estiver à disposição do patrão, ainda que em seus aposentos.

1.9-Quem trabalha 3 vezes por semana está incluído?

A proposta da emenda não valerá para as diaristas – ou seja, os casos em que o empregado vai à casa do empregado até duas vezes por semana. A partir de três dias trabalhados, começa a se configurar o vínculo empregatício. “Três vezes por semana é uma zona cinzenta. A jurisprudência tende a achar que existe uma relação de trabalho”, alerta Eduardo Modena, consultor legislativo do Senado.

A grande mudança trazida pelas novas regras é a equiparação dos empregados domésticos aos dos demais setores da economia. “Não é possível continuar nesse sistema. Hoje, existe um tipo de trabalhador, o de primeira categoria, e o de segunda, que são as domésticas, sem direito à jornada, ao seguro-desemprego, ao FGTS. Precisamos criar uma regra única”, defende a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da PEC.

É certo que o aprimoramento da lei não é capaz de reverter a grande parcela de informalidade que ainda prejudica a categoria. A estimativa é de que 4,6 milhões, ou 69% deles, trabalhem sem carteira assinada e, portanto, sem os direitos que já vigoram. Há também o temor de que as novas exigências contribuam para um aumento da informalidade. “Algumas pessoas vão preferir ter duas domésticas trabalhando em dois dias, em vez de apenas uma em três dias da semana. A partir de três dias trabalhados, configura-se o vínculo empregatício”, explica Lídice.

2-Entenda as regras estabelecidas pela PEC das Domésticas

2.1-FGTS

Como é: Opcional para o empregador.

Como fica: Passa a ser obrigatório o recolhimento pelo patrão de 8% do salário do empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de 1% a 3% do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - dependendo do grau de risco do trabalho.

Quando muda: Imediatamente.

2.2-Jornada de trabalho

Como é: Os horários são acordados entre empregado e empregador.

Como fica: A jornada dos domésticos passa a ser de no máximo 8 horas diárias.

Quando muda: Imediatamente.

2.3-Hora extra

Como é: Atualmente não há regras para o pagamento de horas adicionais.

Como fica: As horas excedentes à jornada de oito horas devem ser remuneradas com adicional de 50%.

Quando muda: Imediatamente

2.4-Auxílio creche

Como é: O empregador não paga os custos da creche dos filhos das domésticas.

Como fica: A assistência gratuita a filhos de até 5 anos e dependentes do empregado  passa a ser obrigatória. Mas ainda não é certo que o patrão terá que desembolsar o benefício. Para o consultor legislativo Senado Eduardo Modena, é possível que o governo arque com essa despesa para não inviabilizar a contratação da doméstica.

Quando muda: Depende de regulamentação.
2.5-Seguro desemprego

Como é: Empregados domésticos não têm direito ao seguro-desemprego.

Como fica: A PEC estabelece o pagamento do seguro-desemprego se a doméstica for mandada embora pelo empregador. Não gera gasto para o patrão: o dinheiro sairá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Quando muda: Depende de regulamentação

2.6-Salário-família

Como é: Não existe salário-família para empregados domésticos.

Como fica: O salário-família passa a ser obrigatório para empregados domésticos com dependentes. A tendência é o governo arcar com o custo, para não onerar os empregadores.

Quando muda: Depende de regulamentação

2.7-Trabalho noturno

Como é: Não é remunerado de forma especial.

Como fica: Falta regulamentar o adicional para os empregados que trabalham entre as 22h e as 5h.

Em relação ao limite de horas trabalhadas, a mudança – e certamente as discussões sobre exceções – se concentram principalmente sobre trabalhadores que dormem nos domicílios dos patrões, caso das babás. Os limites horários no comércio a na indústria são facilmente fiscalizáveis com os cartões de ponto. Como fazer isso dentro de casa? Consultor legislativo do Senado, Eduardo Modena sugere a criação de folhas ou livros de ponto, para que empregados e patrões tenham formalizados, e com transparência, o total de horas trabalhadas de cada período. “Fatalmente, haverá questões que explodirão na Justiça do Trabalho”, admite o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena, prevendo uma onda de recursos à Justiça trabalhista em busca dos novos direitos conquistados.

A senadora relatora da PEC alerta que o controle de ponto ainda depende de regulamentação após a aprovação da proposta, prevista para a terça-feira. “A fiscalização é débil. Afinal, ninguém pode invadir nas casas para verificar o cumprimento dessas regras”, lembra.

Assim como ocorre com os trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços, as horas trabalhadas além das oito previstas na carga diária devem ser remuneradas com adicional de 50% - atualmente, a jornada é regulada apenas pela combinação entre patrões e empregados. Para o deputado Carlos Bezerra, do PMDB-MT, autor da proposta, o cumprimento da PEC se dará também na base da confiança. “A matéria é complexa”, admite.

HOMEM QUE É HOMEM NAO CHORA

Vc já parou para pensar no tamanho dessa caixinha, fechada, apertada e cheia de pressão que essa afirmação vomitada nos ouvidos de meninos desde que são ainda bem pequenos, quando ainda estão buscando entender o seu lugar no mundo?

Por que homem não chora?
Ou melhor, quais são os motivos que podem levar um homem ou mulher a chorar?

1. Chorar por uma conquista - Eu já chorei diante de uma conquista, quando em poucos segundos, passa um filme na cabeça com capítulos que lembram as dificuldades vencidas, momentos de dúvidas e incertezas superadas, das pessoas que duvidaram, das que apoiaram, além da vontade que as pessoas que vc ama estivessem ali presentes, presenciando aquele momento único de aplausos. Que homem no mundo não desejaria de viver momentos como este, chorando repetidamente em sua vida?

2. Chorar pela pressão - Eu já escrevi aqui que a pressão é parte da vida. Lutar contra isso representaria um esforço inútil. A verdade é que pouquíssimas pessoas aprendem de fato em como lidar com a pressão e acabam sucumbindo em sua falta de competência. Eu particularmente gosto da pressão e não sou o único. Sério! Gosto mesmo :) Nos parques de Orlando, onde morei nos últimos 3 anos, por exemplo, sempre preferi as atrações mais radicais, como montanhas russas, simuladores, dentre outros do gênero. No início, o medo é o seu companheiro de viagem, mas logo a adrenalina toma conta e no final vc quer dar mais uma voltinha… A vida de quem deseja crescer em alta perfomance a fim de atingir o melhor de seu potencial será inevitavelmente repleta de pressão ao invés do tédio da ausência dela. No entanto, em alguns momentos, quando PARECE que as coisas estão fora do lugar e vc se sente a pressão vindo de todos os lados, chorar faz muito bem. O choro a que me refiro não é uma expressão de "mocoronguice", mas sim uma espécie de renovação interna, ao colocar pra fora esta emoção que precisa ser transbordada através desta atitude que cura e que alivia o peso. Chorar é como confessar o que está dentro e acabar com o inutil da dissimulação. Eu já chorei assim e no outro dia, percebia que a minha convicção e foco estavam mais alinhados do que nunca! Nesses casos, não há 1 milímetro sequer de lamentação ou de lamúria, caminhos emocinais de quem não aprendeu com as dificuldades e ao invés de levantar-se, enfia a cabeça num buraco como um avestruz.

3. Chorar de emoção - Eu não sou guiado pelos meus sentimentos, como muitos difundem sem nem saberem o que estão falando. Afinal uma hora os sentimentos estão em alta e outra hora em baixa. Uma mulher, por exemplo, no meio de uma TPM, pode tomar decisões movidas por sentimentos que na próxima semana todos eles terão desaparecido. No entanto, as consequências ficarão marcadas para sempre. Eu tampouco sou guiado pela minha razão, já que tenho o poder de manipulá-la através dos meus sentimentos que são especialistas em me trair. Por isso, decidi ser dirigido pelos meus pactos, meus compromissos, minhas alianças `as quais devo ser fiel em quaisquer circunstâncias, sejam elas boas ou ruins, deixando a conveniência de lado. Mas não ser manipulado por suas emoções não significa ser insensível. Eu chorei de emoção quando vi os meus filhos nascerem, quando vi liderados conquistando vitórias que antes pareciam impossíveis, quando vi, aos 10 anos de idade, a seleção brasileira de 1982 perder para a Itália por 3 x 2. Ainda me lembro daquelas emoções...

É muito bom não ser escravo de nenhum sofisma, mas por outro lado, existe um tipo de choro que é negativo. Aquele choro frequente que é recheado de murmurações, reclamações, lamúrias não acompanhadas de uma reação imediata. Se o choro não for para um esvaziamento interior para em seguida ser produzir novas atitudes e mudanças, ele passa a se tornar um vício, um subterfúgio de alguém que sempre vai tentar escapar pelo caminho da autopiedade, onde ele se sente a pior criatura do Universo e logo depois da seção de lágrimas e melecas saindo pelo nariz, estará ainda pior…

Homem chora.
Mulher chora.
Vencedores choram.
Fracassados choram.

Cada um deles tem motivos diferentes que não são simplesmente decorrentes dos resultados que colhem, mas muitas vezes, e não são poucas, os motivos, as causas que estão por trás desses sentimentos bem ou mal resolvidos é que acabam sendo os responsáveis por tantas vitórias ou tantas derrotas na vida.

Seja livre para chorar.
Fuja da autopiedade.
Não seja escravizado por sentimentos.
Valorize e seja fiel a suas alianças.
Esvazie-se do que não está lhe fazendo bem e encha-se do combustível para seguir adiante ainda com mais convicção.

Conquistar os seus sonhos depende muito mais disso tudo aí em cima do que muitos pensam... (Canal geração de valor)

ISSO ACONTECE COM TODO MUNDO...

Não há quem nunca tenha tido vontade de desistir e jogar tudo para cima. 

Respire fundo, jamais tome decisões no meio de uma crise e, independentemente das circunstâncias, nunca se esqueça dos seus objetivos e metas de vida. Foi por eles que vc começou isso tudo. 

Encontrar obstáculos no meio do caminho é muito natural em qualquer projeto e muitas vezes, enche o saco mesmo. Porém, vencer cada um desses desafios com equilíbrio, sem reclamar e nem cair num poço de lamentações, é essencial para alcançar a sua realização. Mas se vc perder a cabeça, correrá um sério risco de colocar todo o esforço empregado a perder.

Então, fique firme!
Mais adiante, depois da vitória, cada experiência vivida será um tema a ser compartilhado com as próximas gerações de valor :)

ONDE ESTÁ SEU O BRILHO NOS OLHOS?

Quem tem dificuldade de confiar nas pessoas tem menos decepções, mas acaba não construindo as alianças fundamentais para o crescimento. 

Prefiro morrer traído, porém tendo vivido toda minha vida em paz, a viver desconfiando como um escravo de minhas próprias inseguranças e síndromes conspiratórias.

Não permita que decepções em seu passado o transforme em alguém triste e amargo. O seu brilho nos olhos só será apagado se vc permitir, mas com este brilho no volume máximo, vc atrai pessoas e oportunidades interessantes.

Se alguém o traiu, ele(a) é quem deve se esforçar para deitar sua cabeça todos os dias em seu travesseiro. Traidores(as), se não mudarem seu comportamento, acabam se tornando pessoas tristes, infelizes, insaciáveis e no máximo conseguem alcançar um prazer imediato, mas a longo prazo, não encontrarão estímulos suficientes que os tirem do vazio de seu próprio egoísmo...

Viva com brilho nos olhos. Pra vc conquistar todos os seus sonhos este brilho será muito importante :) (Canal geração e valor)

RAPADURA É DOCE MAS É DURA. MAS LEMBRE-SE, É DOCE.

O ser humano é meio louco. E agora eu não estou falando daquela loucura sadia de pensar fora da caixinha.

As vezes me fascino por essa loucura e imprevisibilidade. As vezes me canso dela por suas inconstâncias e crocodilagens.

Entre amor e ódio, admiração devota e inveja profunda, as ambiguidades são o principal tempero que desafiam a minha perseverança e colocam a prova o que escolhi assumir como missão de vida.

Logo penso, será que estou generalizando? Então concluo, não. Parece que existe até um padrão de comportamento. As armadilhas são as mesmas, o caminho do paradoxo é o mesmo, das fugas, dos delírios e dos gatilhos da conveniência que passam a fazer parte das convicções que cegam os que estão em pleno surto.

Aliás, o padrão do surto é mais ou menos assim: "preciso me convencer a qualquer custo de que ele(a) não presta para me dar argumentos e a ousadia para romper as alianças e sentir-me com o alvará para fazer o que me der na cabeça, já que não tenho a coragem e nem a dignidade para assumir que sou fraco(a) e por isso estou fugindo do compromisso que eu assumi. Afinal, a culpa é dele(a)".

A partir daí, a história se repete passo a passo até um dia explodir na cabeça do louco que terá que conviver com este registro inesquecível que o atormentará pelo resto da vida.

Geralmente escrevo sobre o que estou vivendo no momento, mas não dessa vez. Não me deparei com nenhum louco nas últimas 24 horas. Mas vivi situações como essa incontáveis vezes nos últimos 20 anos.

Sim, as pessoas são loucas, são fracas, são convenientes e cheias de razão, de auto-afirmações e necessidades de aprovação. Perdem-se em meio a seus altos e baixos e em muitos casos, são refém de seus complexos. Amam hoje e odeiam amanhã, incapazes de serem dirigidas por compromissos, mas ao contrário, são frequentemente manipuladas por seus sentimentos por terem criado o hábito de se entregarem compulsivamente a seus desejos mais inconsequentes.

Mas quem deseja construir algo relevante em sua vida, precisará lidar com esses loucos algumas vezes. Mas uma coisa eu posso lhe afirmar: Vc também encontrará algumas pessoas que lhe darão a certeza de que a sua jornada valeu a pena. Não serão muitas, mas o suficiente para que vc esteja certo de que a sanidade não foi banida da Face da Terra.

Não se abata e nem permita que os delírios dos loucos tornem-se o roteiro de sua vida, o drama de sua história ou um terror em sua jornada. No máximo, esses delírios devem se tornar um capítulo que ficou para trás, numa trama em que você é o único autor e que por isso, o final da história é você quem decide.

Eu sei. Dói um pouquinho e as vezes muito, mas é vida que segue em direção a sua realização. (Canal geração de valor)

OS 3 ELEMENTOS BÁSICOS DO EMPREENDEDORISMO

VISÃO para enxergar o melhor caminho, CORAGEM para seguí-lo e COMPETÊNCIA para executar e tornar o projeto uma realidade.

É nessa hora que sempre aparece alguém para me perguntar: E o CAPITAL? E eu sempre respondo: O CAPITAL será sempre bem vindo, mas quando não se tem, e este é o caso de muitos empreendedores bem sucedidos quando iniciaram, a VISÃO é que apontará as melhores estratégias para captar recursos e vender a ideia para os sócios mais adequados.

Quem são esses investidores?
Qualquer pessoa, vizinho, parente, amigo, bancos, fundos, primo, sogro ou o conjunto de amigos que fazem uma vaquinha pra investir em sua ideia, porque vc os fez enxergar, contagiando-os com a sua VISÃO. Ninguém resiste a um empreendedor motivado, com VISÃO, CORAGEM e COMPETÊNCIA para fazer acontecer.

Para quantas pessoas é normal apresentar um projeto até conseguir um investimento?
A resposta é "N", tal que N= A quantidade de pessoas necessárias até se alcançar o objetivo. Ou seja, não é incomum que se tome algumas dezenas de "Não's" até que se encontre o sócio ideal.

Vale lembrar que investidores não investem em ideias. Eles investem em pessoas competentes que através de seu histórico de RESULTADOS, comprovam que serão competentes para colocar tudo em prática.

Janeiro e Fevereiro já se foram e 2013 ainda pode lhe reservar grandes oportunidades, basta enxergá-las. Mas para isso, é necessário desejar mais da vida, sonhar sonhos maiores e acreditar que vc é capaz de escalar as mais altas montanhas do Planeta. Mas para isso, saia de dentro da caixinha convencional que lhe apresentaram desde pequeno... (Canal geração de valor)

UMA AJUDA PARA A SUA DURA CAMINHADA

Todo objetivo que não se traduz em prática na realidade não passou de um mero desejo. 

Invista o tempo que for necessário para desenhar todos os seus objetivos. Mas depois disso, deixe a prancheta de lado e coloque a mão na massa. 

Todas as vezes que vc se distanciar da prática, vc estará deixando de lado todos os projetos que vc estabeleceu e todos os benefícios de sua realização.

Vc é o único responsável por manter vivo o seu entusiasmo e o único culpado se permitir que ele se apague.

Todos os dias alguém diz: Quero mudar de vida.
E todos os dias alguém diz: Isso não é pra mim...

Quem disse que é fácil?
Não é. É duro. Muito duro.
Mas é possível. E isso basta pra quem quer de verdade.
Ele pode até não conseguir tudo que desejava. Mas vai lutar com todas as suas forças até o último segundo.

Isso é que torna pessoas comuns em seres humanos extraordinários, que não desistem e que lutam pelos seus objetivos em qualquer circunstância.

Uma das compreensões mais rasas sobre este tema acontece quando geralmente aparece alguém que se acha descolado e intelectual e diz:

"Autoajuda barata."

Eu costumo responder assim pra esses sabichões:

"Não, não é autoajuda. É a minha ajuda, a ajuda de quem saiu do zero e venceu para alguém que ainda tem muito, mas muito o que provar."  (Canal geração de valor)