RODRIGUES ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E GESTÃO PÚBLICA.

domingo, 30 de outubro de 2011

AQUECIMENTO GLOBAL A útima chance para salvar o planeta?

Muitos têm alertado a respeito do alto custo do aquecimento global para a humanidade. Os jornais e os noticiários de TV estão cheios de previsões tenebrosas sobre o colapso da economia mundial: milhões morrerão ou serão desalojados em virtude de secas, fomes e inundações, enquanto Londres, Nova York e Tóquio, juntamente com outras cidades litorâneas, afundarão nos mares cujo nível subirá. Um relatório também predisse que todos os frutos do mar estarão extintos em cinqüenta anos.
A respeito desse panorama há diversas possibilidades. As principais são:
1. O aquecimento global é real e causado pela atividade humana (queima de combustíveis fósseis – carvão, petróleo e gás, queima das florestas tropicais, etc.). Por isso, os governos devem tomar medidas urgentes para salvar o mundo da catástrofe.
2. O aquecimento global é real mas não se tem certeza sobre as causas. Pode tratar-se de atividade solar e parte de um ciclo de aquecimento e esfriamento das temperaturas na Terra. Nesse caso, não há nada que os governos possam fazer a respeito.
3. O aquecimento global é um engano usado por aqueles que querem implantar um governo mundial. Eles estão tentando amedrontar as pessoas para que se submetam aos seus planos.
Vamos analisar essas questões:

1. O aquecimento global é real e causado pela atividade humana

De acordo com o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (PIMC), apoiado pe la ONU , as temperaturas globais poderão aumentar entre 1,4° C e 5,8° C entre 1990 e 2100. O aumento das temperaturas, por sua vez, poderá provocar outras mudanças, inclusive o aumento do nível dos oceanos, a quantidade e o padrão das chuvas. É possível que essas alterações aumentem a freqüência e intensidade de eventos meteorológicos extremos como inundações, secas, ondas de calor, furacões e tornados. Outras conseqüências incluem reduções na produção agrícola, diminuição das geleiras, redução das correntes de verão, extinção de um grande número de espécies e o aumento de organismos transmissores de doenças.
Em seu congresso de 2003, a Sociedade Meteorológica Americana adotou uma declaração que dizia:
As atividades humanas tornaram-se uma fonte destacada de mudanças ambientais. Muito urgente é [considerar] as conseqüências da abundância crescente de gases de estufa na atmosfera… Como os gases de estufa continuam aumentando, estamos, na realidade, realizando uma experiência climática global, que não foi planejada nem é controlada, cujos resultados poderão apresentar desafios sem precedentes ao que conhecemos e prevemos. Eles também poderão ter impacto significativo sobre nossos sistemas naturais e sociais. Trata-se de um problema de longo prazo que requer uma perspectiva de longo prazo. Importantes decisões aguardam os atuais e futuros líderes nacionais e mundiais.
 Manifestações para salvar o planeta têm sido realizadas ao redor do mundo. Em Londres, um evento organizado pela “Stop Climate Chaos” exigiu que o governo aja contra a ameaça do aquecimento global. O primeiro-ministro inglês Tony Blair declarou que se trata “do mais importante relatório sobre o futuro publicado pelo meu governo”. Angela Merkel, a chanceler da Alemanha, disse-lhe que enfrentar a questão das mudanças climáticas será uma prioridade para a presidência alemã do G8 (grupo das nações industrializadas) em 2007. A secretária do Exterior do Reino Unido, Margaret Beckett, disse num encontro em Nova Delhi que o subcontinente indiano poderá enfrentar uma combinação de secas e elevações do nível do mar – que devastarão as colheitas de cereais e forçarão milhões a fugir dos seus lares – como resultado da elevação das temperaturas globais.

2. O aquecimento global é real mas pode ser causado pelo sol

Uma minoria de cientistas está afirmando que as mudanças climáticas, tais como o aquecimento global, são causados por alterações no sol e não devido à liberação de gases de estufa na Terra. O sol fornece toda a energia que movimenta nosso clima, mas ele não é a estrela constante que pode parecer. Estudos cuidadosos durante os últimos vinte anos mostram que seu brilho geral e a energia desprendida aumentam levemente à medida que sobe a atividade das manchas solares até seu ponto mais alto em um ciclo de onze anos. Atualmente, o sol se encontra no ponto mais alto de atividade em 300 anos. Esse ciclo poderá ser seguido por um esfriamento e uma mini era do gelo.

3. O aquecimento global é um engano

Há aqueles que são ainda mais céticos nessa questão. Christopher Monckton escreveu um artigo intitulado “Caos climático? Não acredite” no jornal britânico The Sunday Telegraph em que começou sugerindo que “o pânico provocado em torno das mudanças climáticas é menos relacionado com a intenção de salvar o planeta do que com a ‘criação de um governo mundial’, conforme a preocupante afirmação de Jacques Chirac”.
Ele apresenta evidências, mostrando como a ONU falsificou informações acerca do problema através da sua agência, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (PIMC). Monckton cita David Deming, um geocientista da Universidade de Oklahoma (EUA), que escreveu um artigo avaliando as temperaturas na América do Norte através de dados de perfurações. Isso lhe deu credibilidade com o PIMC, que lhe pediu que participasse de suas pesquisas. Deming afirma: “Eles pensaram que eu era um deles, alguém que iria perverter a ciência a serviço de causas sociais ou políticas. Um deles abaixou a guarda: um destacado pesquisador na área do aquecimento global enviou-me um surpreendente e-mail, que dizia: ‘temos que nos livrar do período de calor da Idade Média”’.
O período de calor da Idade Média é um fato bem documentado da história, mostrando que na época as temperaturas eram em torno de 3°C mais elevadas do que atualmente. De acordo com o artigo de Monckton:
Então não havia geleiras nos Andes ; hoje elas existem. Havia fazendas dos vikings na Groenlândia; hoje elas estão cobertas de gelo permanente. Havia pouco gelo no Polo Norte, uma esquadra chinesa circunavegou o Ártico em 1421 e não o encontrou. Dados de 6.000 perfurações em todo o mundo indicam que as temperaturas globais eram mais elevadas na Idade Média do que agora.
Após esse período, as temperaturas caíram bem abaixo dos níveis atuais. Nos séculos XVII e XVIII ocorreu a “Pequena Era do Gelo”, quando o Tâmisa, junto à ponte de Londres, congelou de maneira tão sólida que uma Feira de Inverno foi realizada em 1607 com um conjunto de tendas sobre o próprio rio, oferecendo uma série de diversões, inclusive boliche sobre o gelo.
O relatório original do PIMC, publicado em 1996, apresentava um gráfico dos últimos mil anos, mostrando corretamente que as temperaturas na Idade Média tinham sidos mais altas que as atuais. Mas o relatório de 2001 continha um novo gráfico sem qualquer indicação de um período de calor medieval, indicando temperaturas uniformes até o começo da Era Industrial. Esse gráfico mostrava incorretamente que o século XX foi o mais quente dos últimos mil anos. Essa informação mostra que a história está sendo deliberadamente falsificada por uma agência da ONU.

Aquecimento global e governo mundial

Também é possível que haja um elemento de verdade em todas as três possibilidades. O aquecimento global pode ser causado parcialmente pela atividade humana e em parte pelo sol. Com certeza, ele está sendo usado para promover a idéia de que a governança mundial apoiada pe la ONU é a solução do problema. Quer seja real ou não, trata-se de uma questão ideal para unir as nações. É possível argumentar que nenhuma nação por si mesma pode resolver o problema e que, se ele não for solucionado, todos morreremos. É necessário que as nações trabalhem juntas para evitar isso. A ameaça também pode ser usada para dar aos governos desculpas para impor impostos mais elevados e exercer maior controle sobre a população…
Em seu artigo, Christopher Monckton referiu-se a uma afirmação do presidente francês, Jacques Chirac, que relacionou a preocupação ambiental com um plano de governo mundial. Chirac escreveu um artigo para a revista New Scientist (19/5/05) sobre a necessidade de cuidar do meio ambiente, dizendo: “esse esforço deveria concentrar-se em estabelecer a governança ambiental global, algo que a França defende incansavelmente, em particular com sua proposta de criar uma organização ambiental da ONU, que será discutida pelos líderes mundiais na cúpula da ONU em Nova York em setembro”. Em um discurso anterior no Encontro da ONU sobre Mudanças Climáticas em Haia (20/11/2000), ele afirmou: “Pela primeira vez, a humanidade está instituindo um que a França e a União Européia gostariam de ver criada”. (ênfase do autor).
É interessante que existe agora um consenso de opiniões sobre essa questão, favorecendo a agenda verde, nos três principais partidos do Reino Unido. Esse consenso é compartilhado pelos poderes que dominam a União Européia. Com os Democratas em ascensão nos EUA, é provável que as questões ambientais serão mais importantes que a “Guerra ao Terror”. Se a Rússia, a China, o Japão e a Índia puderem ser persuadidos a participar, a pressão para impor algum tipo de solução global para o problema poderá ser irresistível para o resto do mundo.

O meio ambiente – uma questão espiritual

Também é interessante que existe uma idéia semi-religiosa relacionada a tudo isso – a controvertida Teoria Gaia, denominada assim por causa da deusa da Terra dos antigos gregos. Essa teoria foi desenvolvida pelo cientista britânico James Lovelock durante a década de 1960, enquanto ele trabalhava no Projeto Viking, analisando a possibilidade de vida em Marte. Enquanto analisava o que sustinha a vida na Terra e observava a atmosfera terrestre, com seu delicado equilíbrio de oxigênio, hidrogênio, nitrogênio, metano e resquícios de outros elementos, ele teve a idéia de que a Terra era um todo vivo e interdependente, capaz de controlar a si mesmo e de eliminar ameaças, da mesma maneira que um corpo lida com doenças e traumas.
De acordo com essa idéia, a Terra é um sistema vivo imenso e eternamente interativo – um planeta vivo, flutuando no espaço, e cada parte do seu grandioso mecanismo afeta todos os outros, tanto para o bem como para o mal. A Terra teria certos órgãos especialmente importantes, como as florestas tropicais e os pântanos, que seriam mais importantes para o meio ambiente do que outras partes do sistema. Usando a comparação com o corpo humano, seria possível perder uma parte menor, como um dedo, e sobreviver, mas se você perder uma parte essencial, como os pulmões, você está morto. Desse modo, a Terra poderia sobreviver apesar de perder algumas espécies animais em virtude do descuido humano com o meio ambiente, mas se um órgão vital estiver ameaçado ela teria de reagir contra a interferência humana ou morrer.
Em certos grupos do movimento ambientalista está sendo difundida a idéia de que as catástrofes que atingem a Terra são o resultado de Gaia alertando a humanidade, para que esta pare de destruir o único planeta em que podemos viver. Em outras palavras, Gaia poderá agir para trazer uma espécie de juízo sobre a humanidade por descuidar do planeta. De acordo com essa visão, as catástrofes são a maneira da Terra combater a degradação do planeta por parte da humanidade. Isso conduz à visão da Nova Era de que devemos retornar à unidade com o planeta e com os outros seres humanos para salvar o planeta.
A Bíblia ensina um conceito diferente: que o Deus Todo-Poderoso, que criou a Terra e deu à humanidade a tarefa de cuidar dela, está falando através desses eventos, que Ele até predisse há séculos por meio dos profetas e do Senhor Jesus. É verdade que a Terra é um todo interdependente, que foi criado por Deus como “muito bom” (veja Gênesis 1.31). Tudo que é necessário para a vida é mantido em delicado equilíbrio no único planeta em que podemos viver. A distância da Terra até o Sol, a atmosfera, o ciclo das águas, a camada de solo para plantio, tudo está exatamente certo para sustentar a vida. A idéia evolucionária de que tudo se originou através de um acidente cósmico é tão provável como a possibilidade de que o computador em que estou escrevendo este artigo é o resultado de átomos que se juntaram ao acaso. Um projeto exige a existência de um projetista e a criação exige um Criador. Há abundantes evidências, para aqueles que querem entender, de que Deus, como Criador, e não a evolução pelo acaso, tem a resposta para a pergunta donde viemos.
Conforme o relato do Gênesis, a humanidade teria “domínio” sobre a Terra, não no sentido de saqueá-la, mas de cuidar dela e das suas criaturas (Gênesis 1.26-28, Salmo 8), em harmonia com Deus, nosso Criador. Porém, a desobediência humana a Deus causou a degradação da Terra, inicialmente com a queda (Gênesis 3) e depois com o dilúvio (Gênesis 6-8), estragando a criação original “muita boa”.
Quando vamos para o outro extremo da escala de tempo bíblica e analisamos os eventos do fim dos tempos, fica claro que as catástrofes afetando a Terra irão aumentar nos dias finais desta era. Jesus disse a respeito dos tempos anteriores à Sua Segunda Vinda: “haverá grandes terremotos, epidemias e fome em vários lugares, coisas espantosas e também grandes sinais do céu… Haverá sinais no sol, na lua e nas estrelas; sobre a terra, angústia entre as nações em perplexidade por causa do bramido do mar e das ondas;  haverá homens que desmaiarão de terror e pela expectativa das coisas que sobrevirão ao mundo; pois os poderes dos céus serão abalados” (Lucas 21.11,25-26).
Tempestades tropicais que provocam ondas gigantescas e devastam regiões costeiras estão aumentando em ferocidade, algo que muitos cientistas estão relacionando com as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global. Em Isaías 24 há uma passagem apocalíptica que trata da destruição causada por eventos impressionantes nos últimos dias desta era, quando cidades serão devastadas e seus habitantes espalhados: “Na verdade, a terra está contaminada por causa dos seus moradores, porquanto transgridem as leis, violam os estatutos e quebram a aliança eterna” (Isaías 24.5).
É interessante que Isaías 24.16 também se refere aos “pérfidos” que “tratam mui perfidamente”. Isso estabelece uma relação entre a questão ambiental e os que a utilizam para objetivos pérfidos (isto é, o governo mundial do Anticristo).
As profecias da Bíblia advertem que no futuro haverá um tempo de dificuldades, com intenso calor, vegetação queimada e águas contaminadas, como também violentas tempestades e desastres naturais, trazendo fomes, epidemias e morte: “O primeiro anjo tocou a trombeta, e houve saraiva e fogo de mistura com sangue, e foram atirados à terra. Foi, então, queimada a terça parte da terra, e das árvores, e também toda erva verde.  O segundo anjo tocou a trombeta, e uma como que grande montanha ardendo em chamas foi atirada ao mar, cuja terça parte se tornou em sangue,  e morreu a terça parte da criação que tinha vida, existente no mar, e foi destruída a terça parte das embarcações.  O terceiro anjo tocou a trombeta, e caiu do céu sobre a terça parte dos rios, e sobre as fontes das águas uma grande estrela, ardendo como tocha.  O nome da estrela é Absinto; e a terça parte das águas se tornou em absinto, e muitos dos homens morreram por causa dessas águas, porque se tornaram amargosas” (Apocalipse 8.7-11).
O Apocalipse fala de um tempo em que “o quarto anjo derramou a sua taça sobre o sol, e foi-lhe dado queimar os homens com fogo…” (Apocalipse 16.8). Depois,“Derramou o sexto a sua taça sobre o grande rio Eufrates, cujas águas secaram…” (Apocalipse 16.12) e“sobrevieram relâmpagos, vozes e trovões, e ocorreu grande terremoto, como nunca houve igual desde que há gente sobre a terra; tal foi o terremoto, forte e grande” (Apocalipse 16.18).
Qualquer que seja a verdade sobre o aquecimento global, trata-se de uma questão que tem o potencial de levar o mundo em direção ao governo mundial profetizado em Apocalipse 13. Aquele que apresentar uma solução para esse problema certamente será saudado como salvador que oferecerá “paz e segurança” e será adorado pelo mundo como o novo messias.
Longe de solucionar o problema, o governo mundial anticristão dos tempos finais conduzirá o mundo às margens da destruição. Somente o retorno do Senhor Jesus Cristo salvará a Terra. Após Sua volta, ela será miraculosamente restaurada e voltará a ser um lugar fértil e belo, capaz de suprir as necessidades dos povos durante o reino milenar de Jesus, quando “…a terra se encherá do conhecimento do Senhor, como as águas cobrem o mar” (Isaías 11.9).

Nunca é tarde para resgatar e viver sua essência. Comece Agora!

Meu amigo Roberto Tranjan fala: “Dentro de nós mora um lenhador que todo dia quer cortar árvores”. O desafio é ter consciência disso e parar esse lenhador; não para que ele afie o machado, e sim para perguntar se, mesmo tendo cortado árvores durante a vida inteira, é isso mesmo que ele quer fazer. Perguntar qual contribuição ele quer deixar para o mundo, o que de fato o realiza. É incrível, porque talvez ele descubra que, no fundo, tudo o que ele quis foi plantar árvores, e não derrubá-las, mas foi levado pelas circunstâncias. O triste da vida não é descobrir o tempo que perdemos fazendo algo que não queríamos; o triste da vida é morrer sem nunca descobrir isso e assim ter perdido a oportunidade de fazer diferente, desperdiçando toda uma vida! Escuto todo tipo de desculpas das pessoas para fugir desse desafio. Uma das mais comuns é: “Ah, eu estou velho, não dá para recomeçar nada a esta altura do campeonato!” Então eu digo: a expectativa de vida vem aumentando ano a ano. Três décadas atrás não passava de 50 anos, hoje é superior aos 70, e com o avanço da medicina só vai aumentar. Ou seja, tenho uma boa e uma má notícia a lhe dar. A boa é que você tem mais ou menos uns trinta anos de bônus de vida pela frente, praticamente mais uma vida. A má notícia é que você tem mais ou menos uns trinsta anos de bônus de vida pela frente, praticamente mais uma vida. Então esqueça essa desculpa de que você não tem tempo para mudar o rumo das coisas. Aproveite essa oportunidade para pensar, planejar e viver tudo o que você não viveu. Excerto do Livro “O que realmente importa?“, de Anderson Cavalcante. * * * Ouse! Por mais difícil que possa parecer… Lembre-se que sempre é tempo de mudar de rumo, de recomeçar, de fazer o que se deseja. Arrisque-se! Porque só quem corre riscos é verdadeiramente livre.

APRENDENDO A CONTROLAR O ESTRESSE


Dia desses, em um congresso internacional sobre estresse, ao explicar para a platéia a forma de controlá-lo, o palestrante levantou um copo com água e perguntou:
- “Qual o peso deste copo d’água?”
As respostas variaram de 250g a 750g.
O palestrante, então, disse:
- “O peso real não importa. Isso depende de por quanto tempo vocês seguram o copo levantado. Se o copo for mantido levantado durante um minuto, isso não será um problema. Se eu mantiver o copo levantado por uma hora, acabarei com dores no braço. E se eu ficar segurando um dia inteiro, provavelmente terei cãibras dolorosas e vocês terão de chamar uma ambulância.”
E ele continuou:
- “E isso acontece também com o estresse e a forma como o controlamos. Se vocês carregam suas cargas por longos períodos, ou o tempo todo, cedo ou tarde as cargas começarão a ficar incrivelmente pesadas e, finalmente, vocês não serão mais capaz de carregá-las. Para que o copo de água não fique pesado, vocês precisam colocá-lo sobre alguma coisa de vez em quando e descansarem antes de pegá-lo novamente. Com as nossas cargas acontece o mesmo. Quando estamos refrescados e descansados nós podemos novamente transportar nossas cargas.”
Em seguida, ele distribuiu um folheto contendo algumas formas de administrar as cargas da vida, que eram:
Aceite que há dias em que você é o pombo e outros em que você é a estátua.
Mantenha sempre suas palavras leves e doces, pois pode acontecer de você precisar engolir todas elas.
Se você emprestar dinheiro a alguém e nunca mais encontrar essa pessoa, provavelmente valeu a pena pagar esse preço para se livrar dessa má pessoa.
Nunca compre um carro que você não possa manter. Nem um apartamento.
Quando você tentar pular obstáculos, lembre-se que estará com os dois pés no ar e sem nenhum apoio.
Ninguém se importa se você consegue dançar bem. Para participar e se divertir no baile, levante, dance e pronto.
Lembre-se que é o segundo rato que come o queijo – o primeiro fica preso na ratoeira. Saiba esperar.
Se tudo parecer estar vindo na sua direção, provavelmente você está no lado errado da estrada.
Podemos aprender muito com uma caixa de lápis de cor. Alguns têm pontas aguçadas, alguns têm formas bonitas e alguns são sem graça. Alguns têm nomes estranhos e todos são de cores diferentes, mas todos são lápis e precisam viver na mesma caixa.
Não perca tempo odiando alguém, remoendo ofensas e pensando em vingança. Enquanto você faz isso a pessoa está vivendo bem feliz e você é quem se sente mal e tem o gosto amargo na boca.
Quanto mais alta é a montanha mais difícil é a escalada. Poucos conseguem chegar ao topo, mas são eles que admiram a paisagem do alto e fazem as fotos que você admira dizendo “queria ter estado lá”.
Uma pessoa realmente feliz é aquela que segue devagar pela estrada da vida, desfrutando o cenário, parando nos pontos mais interessantes e descobrindo atalhos para lugares maravilhosos que poucos conhecem.
“Portanto, antes de voltarem para casa, depositem suas cargas de trabalho ou as cargas da vida no chão. Não carreguem isso para suas casas. Amanhã é um novo dia e vocês poderão voltar e pegá-las; porém, com mais tranquilidade.”
“Vivam bem as suas vidas; neste mundo vocês a terão somente uma única vez.”

Resenha crítica de Contabilidade Pública

Universidade Federal do Piauí (UFPI)
Aluno: Ernandes Pereira Rodrigues
Tutora: Júlia macedo
Curso: Bacharelado em Administração Pública
 Disciplina: Contabilidade Pública
 Data: 30/10/2011






                Resenha Crítica

Referências Bibliográficas

ANGÉLICO, João. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade pública na gestão municipal. São Paulo: Atlas, 2002.
BRASIL. Lei n.4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4320.htm>. Acesso em: 23 set. 2010.
______. Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/ccivil/decreto-lei/Del0200.htm>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Leis/L6404consol.htm>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Decreto n. 93.872, de 23 de dezembro de 1986. Dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D93872.htm>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Constituição República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov. br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp101.htm>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Decreto n. 3.589, de 6 de setembro de 2000. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal e dá outras providências. Disponível em: <http://www.stn.fazenda.gov.br/legislacao/download/contabilidade/ Decreto3589_2000.PDF>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Disponível em: <http:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LEIS_2001/L10180.htm>. Acesso em: 22 out. 2010.
______. Portaria Interministerial n. 163, de 4 de maio de 2001. Dispõe sobre normas gerais de consolidação das Contas Públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.tesouro.fazenda.gov.br/hp/downloads/ Portaria_Interm_163_2001_Atualizada_2010_25ago2010.pdf>. Acesso em: 10 out. 2010.
______. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Orçamento Federal. Manual técnico de orçamento MTO. Versão 2009. Brasília, 2008.
______. Resolução CFC n. 1.133, de 21 de novembro de 2008. Aprova a NBC T 16.6 - Demonstrações Contábeis. Disponível em: <http://www. normaslegais.com.br/legislacao/resolucaocfc1133_2008.htm>. Acesso em: 15 out. 2010.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. São Paulo, ed. Atlas, 2007.
HOUAISS. Instituto Antonio Houaiss. Dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Versão monousuário, 3.0. CD-ROM. Objetiva: junho de 2009
KOHAMA, Hélio. Balanços públicos. São Paulo: Atlas, 1999.
______. Contabilidade Pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2006.
LACOMBE, Francisco José Masset. Dicionário de negócios: mais de 6.000 termos em inglês e português. São Paulo: Saraiva, 2009.


Credenciais dos autores

Rosaura Conceição Haddad
Servidora Pública há 30 anos, 1º órgão de origem Ministério da Fazenda, Ex-servidora da Secretaria do Tesouro Nacional – STN/CCONT, lotada na Coordenação Geral de Contabilidade – Chefe da Divisão de Procedimentos Contábeis, requisitada para a CISET/PR onde atua até os dias atuais, contadora de todos os Órgãos vinculados à Presidência da República/PR.
Francisco Glauber Lima Mota
Foi Analista de Finanças e Controle do Ministério da Fazenda e da Presidência da República. Atualmente é Contador da Câmara dos Deputados e professor do Centro Universitário de Brasília entre
Perspectiva teórica do livro
       Neste novo módulo, vamos buscar uma síntese ainda maior, focando o olhar na Contabilidade Pública. De certa maneira, esta disciplina aponta balizas gerais às atividades que gostaríamos de levar à frente como administradores.A contabilidade pública é de fundamental importância para a administração pública pois não somente coleta e registra os atos e fatos administrativos mas também controla o patrimônio público.
Resumo do livro
        O livro é formado por cinco unidades, cada uma delas sob a responsabilidade dos autores, traduzindo suas experiências e fundamentações sobre o estudo da contabilidade pública, ou seja, das principais tendências (a partir de processos administrativos).
       Nessa disciplina, você observará que a Contabilidade Pública está relacionada ao controle do orçamento e do patrimônio público e, a esta disciplina, cabe acompanhar todos os atos e fatos praticados pelo administrador, tendo como papel principal contribuir para o processo decisório.
       Na unidade um, é abordado os conceitos básicos sobre o orçamento e seu importante papel na Administração Pública. Em seguida, é explanado os três instrumentos básicos do planeja­mento: o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. Nessa mesma unidade, os autores deixam bem claro a importância dos princípios orçamentários, (Unidade, Universalidade, Anualidade, Equilíbrio, Exclusividade, Progra­mação, Legalidade, Orçamento Bruto, Não-Afetação da Receita e Especificação ou Especialização) e a descentralização orça­mentária e financeira para facilitar a compreensão das próxi­mas Unidades, uma vez que na Contabilidade Aplicada ao Setor Público os fatos são realizados de forma descentralizada, a partir do momento em que recebem limites orçamentários e financeiros.
       Ainda nesta unidade, são mencionadas as esferas do Orçamento: Fiscal, Seguri­dade Social e Investimentos das Estatais, e as ações ligadas à esfera da seguridade social: saúde, previdência e assistência social, bem como as características do Plano Plurianual são: estabelecer diretrizes, objetivos e metas para despesas de capital e outras delas decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. Também vimos às características da LDO que são: compreender as metas e prioridades da adminis­tração federal, incluindo as despesas de capital para o exercício               financeiro subseqüente; orientar a elaboração da Lei Orçamen­tária; dispor sobre as alterações na legislação tributária; e esta­belecer a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
       Dando continuidade, os autores ressalvam as definições de Crédito Orçamentário que é a dotação prevista na lei de orçamento, e de Crédito Adicional que compreende a dotação prevista nas leis sucessivas ao orça­mento, cuja finalidade é atender a despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento Anual.
Por fim, podemos ver que os créditos adicionais se classificam em: suplementares, especiais e extraordinários.
       Na unidade dois, que tem como título as receitas e despesas públicas, os autores fazem uma análise da importância do estudo da receita e da despesa, tendo em vista a relação delas com o orçamento, que é um processo de planejamento no qual são demonstradas as receitas e as despesas “previstas/fixadas”, o qual permite o acom­panhamento quanto à execução de ambas.
       São explanados também os estágios da receita orçamentária: previ­são, lançamento (para algumas receitas tributárias), arrecadação e recolhimento. Destacamos que a arrecadação é a quitação dos débitos junto aos agentes arrecadadores por parte dos contribuin­tes, e que o recolhimento é a disponibilização no caixa do Tesouro Público do montante arrecadado pelos agentes arrecadadores.
       Em relação à despesa, são apresentados os seguintes conceitos: Despesa pública: aplicação de recursos financeiros na aquisição de serviços e materiais para manutenção e aperfeiçoamento dos serviços públicos. Despesa efetiva: desembolso financeiro ou assunção de obrigação financeira que implica na redução do Patrimônio Líquido, porque é oriundo de fatos modificativos diminutivos. Despesa não-efetiva: desembolso financeiro ou assunção de obrigação financeira que não reduz o Patrimônio Líquido, porque é oriundo de fatos permutativos.
       Despesa corrente: aplicação de recursos públicos na realização de gastos necessários à manutenção e funcionamento de serviços públicos.
       Despesas de capital: aquelas que contribuem diretamente para a formação ou aquisição de um bem de capital.
       Conhecemos os estágios da execução da despesa orçamen­tária: empenho, liquidação e pagamento.    
Empenho: reduz a dotação orçamentária, deve ser prévio à realização da despesa e não pode exceder ao limite da dotação.
Liquidação: momento em que se verifica o recebimento de bens e serviços e em que surgem, para fornecedores, direitos a receber e, para os órgãos públicos, obrigações a pagar.
Pagamento: terceira e última etapa da execução da despesa orçamentária, caracterizada pela extinção da obrigação a pagar, devendo ser sempre precedida da liquidação.
       Por fim, constatamos que o estágio de fixação da despesa não faz parte da execução; ele se encontra na etapa de planja­mento.
       Na unidade três, cujo título é “contabilidade pública e subsistemas de contas”, os autores faz alguns conceitos da  Contabilidade Pública e suas particularidades. Você poderá perceber as diferenças entre a Contabilidade Geral e a Contabilidade Pública, dada a neces­sidade de se registrar também os atos administrativos e não apenas fatos administrativos, ou seja, fatos que envolvem bens, direitos e obrigações efetivas.
       Você terá noção do orçamento, sua aprovação e execu­ção e o comportamento da receita e despesa prevista/realiza­da. São abordados os conceitos, o campo de aplicação e o regime orçamentário e contábil para que você pudesse perceber como são realizadas as operações que envolvem os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial.
       São demonstrados como é feito o acompanhamento da execução do orçamento com a utilização das técnicas contá­beis, e, ainda, o enfoque orçamentário e patrimonial dos atos e fatos praticados na Administração Pública.
       Os autores ressalva que Para se conceituar bem a Contabilidade Pública é necessário conhecer todos os dispositivos legais pertinentes a ela. O principal normativo legal é a Lei n. 4.320/64, na qual estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito federal.
       Logo, a Contabilidade pública é o ramo da ciência contábil que, utilizando os princípios de contabilidade e levando em conta as normas de direito financeiro, efetua as funções de registro, controle, avaliação e demonstração do patrimônio e do orçamento público.
       O objeto de qualquer contabilidade é o patrimônio, o da contabilidade pública é o patrimônio público.
·         Regime orçamentário: regime misto, sendo caixa para as receitas e competência para as despesas. Desse confronto surge o resultado orçamentário, no balanço orçamentário.
·         Regime contábil: regime competência para as receitas e competência para as despesas. Esse regime é usado para apurar o resultado patrimonial, na demonstração das variações patrimoniais.
·         Variações: quaisquer alterações no patrimônio público que modifiquem a situação líquida.
·         Variações ativas: alterações aumentativas de patrimônio líquido (aumento do ativo ou redução do passivo).
·         Variações passivas: alterações diminutivas de patrimônio líquido (aumento do passivo ou redução do ativo).
·         Mutações: alterações ocorridas no patrimônio público oriundas da execução do orçamento que envolva fatos permutativos.
Em relação aos Subsistemas de Contas, são apresentados os seguintes conceitos:
·         Subsistema Financeiro: registra a movimentação de recebimento e de pagamento de recursos financeiros orçamentários e extraorçamentários e o ativo e o passivo financeiro, possibilitando o levantamento do. do superávit financeiro usado para abertura de crédito adicional.
·         Subsistema Patrimonial: registra os bens móveis e imóveis, a dívida ativa, os empréstimos concedidos, as operações de crédito (dívida fundada), a movimentação de almoxarifado, possibilitando o levantamento do balanço patrimonial.
·         Subsistema Orçamentário: registra o orçamento aprovado, as suas alterações, acompanha a sua execução, comparando a receita prevista com a arrecadada e a despesa fixada com a realizada, possibilitando a elaboração do balanço orçamentário.
·         Subsistema de Compensação: registra os atos administrativos de natureza não orçamentária que podem vir a afetar o patrimônio público no futuro, tais como: contratos, convênios, avais, suprimento de fundos etc.
       Finalizando a unidade três, podemos ver que os lançamentos contábeis devem ser feitos em partidas dobradas dentro de cada subsistema de contas, para não desequilibrar nenhum dos subsistemas envolvidos. As contas de receita e de despesa orçamentária são encontradas apenas no subsistema financeiro. As contas de variações patri­moniais podem ser encontradas no subsistema patrimonial. Os direitos a receber oriundos do orçamento da despesa são controlados no subsistema patrimonial. As obrigações a pagar oriundas do orçamento da receita são controladas no subsiste­ma patrimonial. Já as obrigações a pagar oriundas do orçamen­to da despesa são controladas no subsistema financeiro.


Na unidade quatro, que trata do plano de contas, os autores mostram como se da o funcionamento da Conta­bilidade Pública e suas particularidades e a necessidade de se efetuar os registros dos atos e fatos identificando os sistemas de contas para facilitar a elaboração das Demonstrações Contábeis.
É presentado o Plano de Contas, do qual você poderá conhecer a estrutura, sendo abordadas semelhanças e diferenças com a Contabilidade Geral.
Em síntese, podemos conhecer: Composição: relação das contas, descrição das contas, tabela de eventos e tabela de contas correntes contábeis.
       Código: nove dígitos distribuídos em sete níveis de desdobramento e ainda um código variável que é a conta-corrente contábil.
       Classe: primeiro nível da estrutura do código das contas, podendo assumir os números 1, 2, 3, 4, 5 e 6, que representam, respectivamente, o ativo, o passivo, a despesa, a receita, o resultado diminutivo e o resultado aumentativo.
       Grupo: segundo nível da estrutura do código das contas que desdobra, cada uma, seis classes.
       Contas de saldo devedor: ativo, despesa e resultado diminutivo.
       Contas de saldo credor: passivo, receita e resultado aumentativo.
       Por fim, são explanados a composição do Plano de Contas do Governo Federal referente ao ano de 2009, no qual constam:
·         Principais Grupos do Ativo: circulante, realizável a longo prazo, permanente e compensado.
·         Principais Grupos do Passivo: circulante, exigível a longo prazo, patrimônio líquido e compensado.
·         Principais Grupos da Despesa: correntes e de capital (segue a categoria econômica).
·         Principais Grupos da Receita: correntes e de capital (segue a categoria econômica).
       Na unidade cinco, os autores faz uma análise das demonstrações contábeis.Nessa última unidade, os autores mostra as demonstrações contá­beis existentes na Administração Pública, suas estruturas e quais resultados poderão ser obtidos, sejam eles orçamentário, financeiro, patrimonial ou econômico.
Podemos ver ainda que as demonstrações diferem daquelas existen­tes na Contabilidade Geral, principalmente em razão da neces­sidade de registrar o orçamento e sua execução, bem como os atos administrativos potenciais.
       Os autores ainda apresentam uma abordagem dos demonstrativos de acordo com a Lei n. 4.320/64 e as inovações trazidas pelas NBCTs e pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão central de Contabilidade da União ao longo dos últimos anos.

       Nesta última unidade, são vistos os seguintes tópicos:
·         Resultados Apurados: superávit (receita maior que despesa ou variações ativas maiores que variações passivas) ou déficit (despesa maior que receita ou variações passivas maiores que variações ativas).
·         Os resultados gerais do exercício são apurados e demonstrados nos balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e na Demonstração das Variações Patrimoniais.
·         Nos balanços orçamentário, financeiro e na Demonstração das Variações Patrimoniais são apurados e demonstrados os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial/econômico.
·         O balanço patrimonial apenas apresenta-se o resultado patrimonial ou econômico e faz-se a demonstração da posição dos bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido, e ainda do compensado.
·         O balanço orçamentário apresentará as receitas previstas e as despesas fixadas em confronto com as realizadas. A receita será apresentada por categoria econômica e a despesa por tipo de crédito (orçamentário ou adicional) e, depois, por categoria econômica.
·         A Demonstração das Variações Patrimoniais: evidenciará as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício financeiro, resultantes ou independentes da execução orçamentária, e indicará o resultado patrimonial.
·         O código no Plano de Contas da Administração Federal é 5.
·         O balanço patrimonial demonstrará os ativos e passivos financeiros e permanentes, as contas de compensação e o saldo patrimonial. O balanço financeiro demonstrará os ingressos e dispêndios de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extraorçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e com os que passarão para o exercício seguinte.

Conclusão da resenha
       De um modo geral, o autor apoia-se em diversos estudiosos para emitir suas conclusões.
       Portanto, a Contabilidade Pública é tão importante quanto à contabilidade que é aplicada nas empresas privadas. Ela não deve limitar-se tão somente a prestar contas aos cofres públicos, através de dispositivos legais e constitucionais, mas buscar transparência nos demonstrativos financeiros. Isso permitiria que todos os cidadãos pudessem compreender as ações dos governantes e fazer uma análise crítica verificando, assim a atuação dos vários órgãos no que diz respeito à subtração de parte do patrimônio público por meio de tributos.
       Considerando as peculiaridades de suas atividades, a Contabilidade Pública precisa ser estudada mais a fundo, para que se torne um instrumento de perfeita eficácia no cumprimento  de sua missão e trazer, assim, a transparência e a  clareza de sua execução perante a sociedade.   A ocorrência de déficits elevadíssimos em  todos os níveis de Governo pode ser encarada  como um forte indício de que persistem falhas em  termos de observância da Lei 4.320, quanto aos  controles da execução orçamentária e contábil. Há que ser mais bem observado o sistema de controle estabelecido na legislação pertinente. 


Critica da resenha
       Para entender melhor essa matéria, é necessário conhecimento básico da contabilidade geral e noções sobre o orçamento público e sua execução orçamentária e financeira.
       O livro oferece subsídios à construção dos nossos conhecimentos diante da esfera econômica pública, bem como um grande suporte para diversos tipos de pesquisas no ramo das ciências econômicas.
       Com sólidos conhecimentos acerca do desenrolar histórico, os autores empenham-se em apresentar clara e detalhadamente as circunstâncias e características do cenário contábil, levando-nos a compreender as ideias básicas das várias linhas de pensamentos de grandes protagonistas acerca da contabilidade pública contemporânea, bem como uma nova maneira de ver o que já havia sido visto e estudado na contabilidade geral.
       É uma leitura que exige conhecimentos prévios para ser entendida, além de diversas releituras e pesquisas quanto a conceitos, autores e contextos apresentados, uma vez que as conclusões emergem a partir de esclarecimentos e posições de diversos estudiosos das ciências Contábil e econômicas e suas aplicações e posturas quanto ao método e o equilíbrio do patrimônio público bem como suas variações no decorrer dos atos e fatos administrativos. São necessários também o conhecimentos das principais leis que estatui normas gerais da contabilidade pública, tais como a lei 4320/64, a LDO, LOA, PPA, lei de responsabilidade fiscal e outras.
Indicações da resenha
       A apostila, contabilidade pública visto no terceiro módulo do curso Bacharelado em Administração Pública é uma grande ferramenta administrativa para alunos não só do curso de Administração Pública, mas também para alunos que queiram se especializar em contabilidade pública.
       A obra tem por objetivo discutir alternativas e oferecer subsídios e sugestões para estudantes universitários e pesquisadores no ramo das ciências sociais e econômicas, a fim de que possam realizar planejar e desenvolver as próprias pesquisas e, sobretudo, ampliar os conhecimentos diante da esfera econômica para que possa conduzir de forma dinâmica e equilibrada os diversos problemas que afeta direto ou indiretamente o patrimônio público na administração pública. É de grande auxilio, principalmente, àqueles que desenvolvem trabalhos acadêmicos no campo da ciência social.
       Não se trata de um simples manual, com passos a serem seguidos, mas um livro que apresenta os fundamentos necessários à compreensão da natureza econômica, nas ciências sociais, bem como diretrizes operacionais que contribuem para o desenvolvimento da atitude crítica necessária ao progresso do conhecimento.

By Ernandes Rodrigues.


sexta-feira, 28 de outubro de 2011

Resenha crítica de Macroeconomia

Universidade Aberta do Brasil
Aluno: Ernandes Pereira Rodrigues
Tutora: Lília de Sousa Vieira Rodrigues
Curso: Bacharelado em Administração Pública
 Disciplina: Macroeconomia
 Data:


















                                
                                                    Resenha Crítica

Referências Bibliográficas

ROSSETTI, Jose Paschoal. Introdução à Economia. 18. ed. São Paulo:
Atlas, 2000.
VASCONCELLOS, Marco Antonio S. Economia Micro e Macro. 4. ed.
São Paulo: Atlas, 2006.
SIMONSEN, Mario Henrique; CYSNE, R. P. Macroeconomia. 3. ed. São
Paulo: Atlas, 2007.
O’SULLIVAN, Arthur; SHEFFRIN, Steven M.; NISHIJIMA, Marislei.
Introdução à Economia: Princípios e Ferramentas. São Paulo: Prentice
Hall, 2004.

1-Credenciais do autor
Luiz Fernando Mählmann Heineck
       Graduado em Engenharia Civil e Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutor em Engenharia Civil pela Universidade de Leeds, no Reino Unido, e Pós-Doutor em Demanda Habitacional pela Universidade de Utrecht, Holanda. Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Ceará e pesquisador do CNPq. Possui experiência na área de Engenharia Civil com ênfase em Economia e Gerenciamento da Construção Civil. Atua principalmente nos temas de Oferta e Demanda na Construção Civil, Mercado Imobiliário e Eficiência na Alocação de Recursos em Empresas e Obras de Engenharia Civil.

3-Perspectiva teórica do livro
       Neste novo módulo, vamos buscar uma síntese ainda maior, focando o olhar na Macroeconomia. De certa maneira, esta disciplina aponta balizas gerais às atividades que gostaríamos de levar à frente como administradores. Como princípio a Macroeconomia fundamenta recursos que analisam e impõem limites, freios, marcos ou impedimentos mais amplos a nossa atividade como homens econômicos. Existem condicionantes econômicas gerais que indicam que nem tudo é possível de ser realizado para mudar a sociedade, principalmente no curto prazo.

4-Resumo do livro

       O livro é formado por seis unidades, cada uma delas sob a responsabilidade do autor, traduzindo sua experiência e fundamentação sobre o estudo do comportamento agregado de uma economia, ou seja, das principais tendências (a partir de processos microeconômicos) da economia no que concerne principalmente à produção, à geração de renda, ao uso de recursos, ao comportamento dos preços, e ao comércio exterior. Os objetivos da macroeconomia são principalmente: o crescimento da produção e consumo, o pleno emprego, a estabilidade de preços, o controle inflacionário e uma balança comercial favorável.
        Na unidade um apresenta os fundamentos, os problemas e os modelos macroeconômicos. Na mesma unidade, estão contidas diversas opiniões acerca da macroeconomia.
De acordo com Mankiw (2008), a Macroeconomia é o estudo da economia como um todo, incluindo o crescimento em termos de renda, as variações nos preços e na taxa de desemprego. Procura oferecer políticas para melhorar o desempenho econômico e explicar os eventos econômicos. Blanchard (2007) define a Macroeconomia como o estudo de variáveis econômicas agregadas. Já Krugman e Wells (2007), no glossário de seu livro, definem Macroeconomia como o ramo da economia que trata da expansão e da retração da economia em geral. Dornbusch e Fischer (1991) colocam que a Macroeconomia trata do comportamento global da economia com períodos de recessão e recuperação.
Os autores nacionais Simonsen e Cysne (2007) chegam a definir Macroeconomia, usando apenas a metáfora de que esta área se preocuparia em estudar a floresta, enquanto que a Microeconomia estaria voltada para o estudo das árvores. Carvalho et al (2008) colocam que a Macroeconomia é o ramo da economia que estuda o comportamento humano em um contexto agregativo, ou seja, trata do impacto da ação humana sobre os grandes agregados (como o mercado de trabalho ou o consumo de bens e serviços).

        Outro assunto bem explanado na unidade um foi a questão das ações dos macroeconomistas. As ações dos macroeconomistas são tipicamente anticíclicas, ou seja, vão em direção contrária ao crescimento ou a “depressão” da economia.
Assim, podemos afirmar que os economistas devem agir com antecedência para atenuarem os surtos de grande prosperidade (na busca de evitar uma eventual contrapartida na forma de depressões também acentuadas). Da mesma forma, os economistas advertem que não há almoço grátis, ou seja, há que se desconfiar de discursos políticos nos quais só são prometidos benefícios sem custos. Para cada ação econômica existem vantagens e desvantagens. Também não abrimos mão da ação dos economistas para lidar com a inflação. A alta desenfreada de preços, no que se configurou chamar de inflação de dois dígitos (acima de nove por cento ao ano, mas mais especificamente acima de nove por cento ao mês) e a hiperinflação que desestabiliza o sistema econômico e introduz custos e dificuldades operacionais para a sua condução (correção monetária troca de moeda e incapacidade dos sistemas contábeis trabalharem com valores expressos em números grandes).
      
       Ainda na unidade um, foram explanados também os problemas macroeconômicos fundamentais. Os problemas macroeconômicos fundamentais lidam com a modelagem, o entendimento e a eventual elevação/diminuição de variáveis como: Produto Interno Bruto, Taxa de inflação, Taxa de juros, Taxa de câmbio, produto potencial, distribuição de renda, taxa de juros nominais, gastos públicos etc.
      
     Finalizando a unidade um, podemos afirmar que a estrutura macroeconômica se compõe de cinco mercados:
• Mercado de Bens e Serviços: Determina o nível de produção agregada bem como o nível de preços.
• Mercado de Trabalho: Admite a existência de um tipo de mão de obra independente de características, determinando a taxa de salários e o nível de emprego.
• Mercado Monetário: Analisa a demanda da moeda e a oferta da mesma pelo Banco Central que determina a taxa de juros.
• Mercado de Títulos: Analisa os agentes econômicos superavitários que possuem um nível de gastos inferior à sua renda e deficitários que possuem gastos superiores ao seu nível de renda.
• Mercado de Divisas: Depende das exportações e de entradas de capitais financeiros determinada pelo volume de importações e saída de capital financeiro.
       Na unidade dois, são abordados assuntos da Contabilidade Nacional e introduz os elementos para análise contábil, economia aberta e fechada. A ênfase pretendida é a de mostrarmos como se faz a mensuração da atividade econômica, introduzindo conceitos como renda, poupança, investimento, tributação, exportações e importações.
      
       Podemos em uma primeira definição afirmar que a Contabilidade Nacional é um sistema contábil que permite a avaliação da atividade econômica em um determinado período de tempo, fornecendo estatísticas e hierarquizando fatos econômicos para que possam ser analisados de forma coerente. Diferente de outras linhas de estudo da Macroeconomia, a Contabilidade Nacional trata apenas de fatos ex post. Em outras palavras, podemos defini-la como ramo da macroeconomia que analisa o desempenho econômico do País.

       Os aspectos relevantes da atividade econômica, objeto de acompanhamento da Contabilidade Nacional, são as transações monetárias que decorrem do processo de produção e que nos possibilitam verificar o desempenho de uma economia ao longo do tempo. As informações geradas pela Contabilidade Nacional estabelecem comparações internacionais, como as taxas de crescimento do PIB de diversos países, bem como dos principais agregados macroeconômicos. Com essa finalidade foi criada uma sistemática para a apresentação uniforme das Contas Nacionais pelos diversos países, permitindo a apreciação conjunta das informações para as várias economias.

       A Contabilidade Nacional vem fornecer as principais medidas da economia – os agregados macroeconômicos: quanto foi produzido, consumido, investido e quanto de renda foi gerada e como foi apropriada.

       Outro assunto explanado na unidade dois foi os conceitos de fluxo circular, também visto na disciplina introdução a economia. Este fluxo é uma espécie de diagrama que nos permite estabelecer e explicar os principais agregados macroeconômicos. Nele é possível examinarmos as relações de troca entre os setores que originam o processo de produção. Ao falarmos em transações monetárias identificamos dois fluxos principais, são eles:
·         O fluxo real que representa a circulação de bens e serviços e fatores de produção pela economia; e
·          O fluxo monetário que será a remuneração ou a contrapartida paga ao fluxo real.

Em resumo, na Contabilidade Nacional o acompanhamento dos fluxos de produção, monetário e dos gastos em um determinado período de tempo nos permite calcular o PIB de uma economia por meio de três óticas:
·         A ótica do produto que é igual ao valor da produção menos o valor dos consumos intermediários.
·          A ótica da renda que é igual à soma das remunerações pagas aos fatores de produção.
·          A ótica da despesa que é igual à soma dos gastos finais da economia, sejam estes em bens de consumo ou formação de capital.
       Assim, podemos afirmar que o PIB obtido pela ótica do produto mede a produção; pela ótica da renda mede o rendimento dos agentes econômicos; e pela ótica da despesa mede o consumo.
       Outro assunto proposto nessa mesma unidade são os agregados macroeconômicos como o Produto Interno Bruto (PIB), Renda Nacional Bruta (RNB), Renda Líquida de fatores Externos (RLFE) etc.

RNB = PIB – RLFE

       A RLFE é a diferença líquida entre a Renda Recebida do Exterior (RRE) e a
Renda Enviada ao Exterior (REE). Se a RRE for maior do que a REE, utilizaremos em nossos cálculos a Renda Líquida Recebida do Exterior (RLRE).
       Caso a RRE seja menor do que a REE o conceito que surge é o da Renda Líquida Enviada ao Exterior (RLEE). Tais distinções são importantes para caracterizarmos o estágio de desenvolvimento de um país: se a RLFE é a enviada então o PIB é maior que a RNB; caso a
RLFE seja recebida então o PIB é menor do que a RNB. A primeira perspectiva caracteriza os países em desenvolvimento que produzem muito mais com os fatores estrangeiros do que com os nacionais.

       A partir da RNB podemos derivar outro importante agregado que é a Renda Nacional Disponível (RND). Ela é formada pela RNB somada às transferências correntes entre os países para os quais não há contrapartida em termos de bens, serviços ou uso de fatores de produção. É o caso das Transferências Unilaterais Recebidas (TUR) que têm como exemplo as remessas de valores de imigrantes à suas famílias, as doações, as heranças, entre outras. Logo, ela corresponde a tudo aquilo que os agentes econômicos possuem para consumir. Para calculá-la temos duas formas:

RND = RNB + TUR ou RND = C + SD

      Em que (C) representa o consumo e o (SD) a poupança doméstica, aquilo que os agentes não gastaram.

       A Renda Disponível do Governo (RDG) é constituída pelas arrecadações públicas com impostos diretos menos as transferências e os subsídios; e a Renda Privada Disponível (RPD) é a soma das remunerações pagas aos fatores de produção privados (famílias). Dessa forma, temos que:

RDG = RND – RPD
RPD = RND – RDG
Logo: RND = RDG + RPD
       Outro assunto de suma importância é o Sistema de Contas nacionais. Suas principais características e a descrição das suas principais contas. O que a Contabilidade Nacional apresenta é um retrato do funcionamento da economia em um determinado período, ou seja, as contas nacionais representam uma síntese da realidade econômica de um país em determinado período de tempo.
Em sua versão original criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), o sistema possuía quatro contas que foram classificadas por meio de três óticas de mensuração: de produção, de apropriação (ou utilização da renda) e de acumulação dos agentes econômicos. Seguindo essa sequência, a quarta conta leva em consideração o setor externo. Por meio do método contábil das partidas dobradas são feitos os lançamentos nas contas:
·         Produto Interno Bruto (produção).
·         Renda Nacional Disponível (apropriação).
·          De Capital (acumulação).
·         De Transações com o resto do mundo.
       Outro assunto exposto na unidade dois é o Balanço de Pagamentos. O balanço de pagamentos tem uma importância singular na análise econômica: é um instrumento que nos permite acompanhar detalhadamente a evolução dos fluxos de recursos de materiais e financeiros entre os agentes internos e externos de uma determinada economia. Como qualquer outro plano contábil, o balanço de pagamentos da Contabilidade Nacional é dado por um conjunto de contas agregadas que podem ser subdivididas em diversas outras contas, dependendo somente da necessidade de análise a ser realizada. Existem quatro contas analíticas que formam a base do balanço de pagamentos. São elas: Conta Corrente, Conta de Capital, Conta Financeiras Omissões e Erros.

       A unidade três enfatiza os determinantes da demanda e da oferta agregada. Este é o ponto central do livro, que vai permitir a operacionalização das ferramentas da Macroeconomia que serão vistas nas Unidades seguintes.

       Nesta Unidade, o autor descreve os condicionantes da oferta e da demanda agregadas, considerando o princípio da Macroeconomia que, por definição, é o estudo em escala global de fatos da economia. São discutidos também sobre as formas das curvas de oferta e demanda agregadas, os seus deslocamentos e as movimentações que podem ocorrer ao longo de curvas específicas. Vimos graficamente como é possível expressar os choques positivos e negativos de demanda e de oferta. Como ênfase, na economia em equilíbrio ou em sua busca, em que a demanda agregada é igual à oferta agregada, estudamos o modelo de equilíbrio geral OA-DA (Oferta Agregada – Demanda Agregada).
      
       A oferta agregada envolve a quantidade de bens ou serviços produzidos no mercado por um determinado período de tempo.
      
       Outro conteúdo bastante discursivo nessa unidade foi a questão sobre o curto e longo prazo.
O curto prazo é algo que vai de seis meses a dois ou três anos e é caracterizado por modificações importantes em apenas uma das variáveis em consideração, permanecendo as demais constantes. O longo prazo envolve todas as variáveis que podem ser modificadas, no entanto, resguardando a mesma base tecnológica e institucional da sociedade. Este longo prazo compreende um período entre três e dez anos.
       Ainda na unidade três, foram expostos também conceitos e características da demanda agregada. A demanda agregada é tudo aquilo que os agentes econômicos solicitam à sociedade para levarem aos seus lares, para as unidades produtoras, para o governo ou até mesmo para fora do país. Somamos, portanto, todos os tipos de bens e serviços de todos os mercados individuais.  Luís Fernando ainda resalta que a demanda agregada é o grande motor da economia. É ela quem determina a oferta, é ela quem cria o impulso para o desenvolvimento econômico, por fim, é ela quem faz com que teoricamente possamos maximizar a utilidade (. o bem-estar) de todos os seres humanos.

       Na unidade quatro, o autor explora um desdobramento dos determinantes da demanda e da oferta agregada, apresentando uma ferramenta específica e de alto poder de modelagem – as curvas IS-LM. Vamos precisar de um pouco de paciência para entendermos porque é dada tanta ênfase a este desdobramento numérico e gráfico contido nas curvas IS-LM. Quando chegarmos neste ponto você vai se surpreender com a elegância dessa técnica gráfica, que reproduz, de maneira mais abrangente, as mesmas considerações das curvas de oferta e demanda agregadas dos capítulos anteriores. Nesta Unidade, iremos ver que o modelo IS-LM é uma teoria geral que trata da demanda agregada por bens e serviços. Além disto, o modelo retrata a possibilidade das famílias reterem moeda com fins especulativos, aguardando melhores momentos para fazerem aplicações com rendimentos maiores do que os que estão sendo oferecidos no presente. Estudaremos também as variáveis exógenas presentes no modelo IS-LM, como as políticas monetária e fiscal e o nível geral de preços. Mostramos ainda as ligações entre os modelos IS-LM e OA-DA.

       Atualmente o modelo IS-LM pode ser aplicado a preços rígidos ou flexíveis, as análises econômicas conduzidas por meio de seu uso também podem ser utilizadas para os estudos de curto e de longo prazo. O modelo IS-LM pode ainda ser incluído entre as ferramentas de junção das escolas: síntese neoclássica e keynesiana. Como veremos, o modelo sintetiza em um só conjunto de gráficos o lado real e o monetário da economia, lembrando que, filosoficamente, este é um duelo constante entre os economistas.
O modelo IS-LM propõe a reconciliação destes dois lados: o real e o monetário. O lado monetário gira em torno da questão dos juros, do custo que se tem pela posse de dinheiro. Keynes, em sua teoria inicial, não deu muita importância aos juros para a condução da Macroeconomia.
  
       A sigla IS é formada pelos verbetes da língua inglesa investment e savings, ou seja, investimento e poupança, em português. Ela procura relacionar duas variáveis importantes para
o desenvolvimento econômico: os investimentos, caracterizados por novas obras, equipamentos e tecnologias e a oferta de recursos que possam custeá-los.

       Como no lado IS do modelo, a sigla LM foi derivada de duas palavras da língua inglesa que se referem à demanda e a oferta de recursos, neste caso, o dinheiro. Temos L como sendo a representação da demanda por liquidez (liquidity) e M a oferta de liquidez, ou seja, de moeda (Money). A liquidez é a preferência, a vontade, a demanda em estocar meios de pagamento para fins diversos.

       A moeda é mais um bem a ser adquirido pelo público em geral, tendo um preço que é a taxa de juros nominal que se paga por retê-lo. As pessoas deixam de ganhar juros por reterem moeda e não aplicá-la no mercado de ativos (mercado não monetário). A moeda tem três destinos: é mantida por precaução, para fazer transações e para especulações.

       A unidade cinco trata especificamente do item inflação, porém acrescentando um elemento a mais na ementa da disciplina que é a questão do desemprego, pois este é um tema central nas sociedades modernas. Apesar do caráter conceitual deste capítulo, ele é apresentado também na forma de mais um instrumento de análise macroeconômica – as curvas de oferta e demanda inflacionária.

        Nesta Unidade, veremos que o desemprego, a inflação e o produto de uma economia podem ser modelados conjuntamente por achados estatísticos recentes, como a Curva de Phillips e a Lei de Okun. Discutiremos ainda que a partir destes equacionamentos podemos obter a curva de oferta agregada de uma economia. Tais fatos nos permitem interpretar o modelo de síntese da economia desenvolvido com base nas curvas de oferta e demanda agregadas inflacionárias. Mais do que isto, a formulação estendida da Curva de Phillips nos permite avaliar qualitativamente várias determinações em relação ao emprego na economia e a sua mensuração.

       A inflação e o desemprego são assuntos considerados os males gêmeos da economia. São temas econômicos tão importantes que a partir da soma de suas taxas anuais foi criado o índice de miséria de cada país. Inflação é por definição a alta continuada de preços que se estende por longos períodos de tempo e atinge a totalidade ou a maioria dos setores da economia. A alta de alguns poucos produtos, o aumento não persistente de preços e os aumentos unicamente setoriais não correspondem à inflação.

       De acordo com o seu fator disparador, a inflação pode ser enquadrada em várias tipologias, como a inflação de demanda que ocorre quando os agentes econômicos, incluindo famílias, organizações e governo desejam comprar mais bens do que aqueles que a sociedade é capaz de ofertar. Um excesso de demanda para uma quantidade restrita de bens faz com que os preços destes tendam a subir.

       A inflação de custos ocorre quando fatores inesperados aumentam os custos de produção, como quebras de safras agrícolas, dificuldades com o transporte de mercadorias, novos impostos incidentes sobre a produção ou comercialização, quebras de produtividade das máquinas ou de produtividade de recursos humanos. Uma categoria particular dentro deste grupo de inflação de custos é a de inflação importada. Ela ocorre quando insumos vitais para a produção são trazidos de fora do país, com preços que sofreram aumentos no exterior. Da mesma maneira, pelo lado da inflação de demanda, podemos ainda falar de uma inflação exportada. Esta ocorre quando os produtos de uma economia são preferencialmente destinados ao mercado externo, causando escassez no mercado interno e assim tendo os seus preços aumentados para os residentes no país. Ela inda pode ser inercial, esperada, inesperada, crescente e decrescente.

       Outro conteúdo exposto nessa unidade é a curva de Philips consiste num gráfico que procura refletir as conclusões dos estudos levados a cabo por A. W. Philips e nos quais se demonstra que existe uma relação inversa entre a inflação e o desemprego. As razões para esta relação negativa prendem-se com o fato dos salários tenderem a aumentar quando o desemprego é reduzido e vice-versa; como os salários constituem um dos mais importantes componentes dos custos de produção, um aumento dos salários levará a um aumento dos preços. Desta forma, quanto mais elevada é a taxa de desemprego, menor será a taxa de inflação.
       Nessa unidade também é explanado a lei de Okun que é em Macroeconomia, uma teoria que propõe uma relação inversa entre desemprego e Produto Nacional.
       Ainda nessa unidade, o autor afirma que por razões operacionais, o desemprego é caracterizado por um ato declaratório das pessoas que respondem a questionários dizendo se estão em busca de um emprego ou não. Concluindo essa unidade, autor ainda afirma as dificuldades encontradas para a definição do que seja emprego e desemprego fazem com que sejam produzidas várias estatísticas para a sociedade, cada uma delas com seu grau de imprecisão. É o caso de desemprego aberto, oculto, estrutural, sazonal e natural.

       Na última unidade do livro, encontramos reunidas todas as Unidades anteriores dentro do tema de Políticas econômicas. Esse tema visa englobar os elementos da ementa correspondentes aos itens moeda, juros, renda (no que concerne à política monetária), papel do governo (no que concerne à política fiscal) e equilíbrio geral; e dar a você uso prático e objetivo das ferramentas apresentadas anteriormente.
Nessa unidade, o autor apresenta conceitos de política econômica, mostrando a influência dos elementos moeda, juros, renda (no que concerne a política monetária), o papel do governo e o equilíbrio geral (no que concerne a política fiscal). As duas formas de ação são alvos de debate entre os economistas que preferem uma ou outra ação, questionando inicialmente se estas ações devem ser implementadas (e quando). Ao final, discuti-se também a questão de déficits públicos e a acumulação de dívidas por parte dos governos.

       Podemos entender por política econômica um conjunto de medidas e ações governamentais que são planejadas para atingirem determinadas finalidades relacionadas com a situação econômica de um país, região ou conjunto de países.
      
       Logo no início da unidade o autor explica as características das duas correntes de pensamentos macroeconômicos.
·         A dos ativistas que acreditam que as autoridades devem fazer intervenções na economia, considerando-as benéficas;
·         A corrente herdada da teoria de Adam Smith que considera que a economia é o que ela é, ou seja, ciclos, depressões, expansões e que tudo faz parte do funcionamento normal de uma sociedade, em que uma mão invisível, a do mercado, é capaz de garantir o retorno a um estado de progresso nas relações econômicas.
Posteriormente, podemos perceber que a intervenção na economia ocorre de duas formas: Intervenção de forma discricionária e Intervenção por meio de regras rígidas.

       Outro assunto de suma importância que está contido nessa unidade e a questão da política monetária, uma questão que tem repercussão em toda a esfera econômica.

       A política monetária é uma medida que visa manter a estabilidade econômica e o crescimento sustentável de um país. As ações são tomadas em cima dos impactos e mudanças na economia internacional e dos choques econômicos internos.

       Outra questão que gera argumentos e opiniões distintas é a seguinte afirmação: taxas mais elevada de inflação ajudam a absorver os desempregados, melhorando as condições de emprego da economia. Diante do quadro de incertezas quanto à operacionalidade de fixar metas para as variáveis nominais da política monetária, os agentes econômicos voltaram a discutir a possibilidade de trabalharem com políticas fiscais que têm como grande atrativo o fato de agirem sobre as variáveis reais, como os gastos públicos, os déficits e os superávits públicos, os investimentos, as poupanças, as tributações e os incentivos ao consumo.

       Ainda nessa unidade, o autor argumenta a questão da política fiscal: Antecedentes e o Keynesianismo.

       Por fim, falarmos de políticas fiscais implica em uma série de questionamentos. Tem havido certa relutância na sua aplicação devido aos hiatos de tempo que vão desde a decisão de implantar estas políticas e o seu efetivo impacto na sociedade. Por um lado, os aumentos de gastos do governo e o aumento de arrecadação estão ligados à aprovação pública, em geral, negociados politicamente com o legislativo. É um processo lento até a aprovação das leis e sujeito a barganha política que pode introduzir outras ações de política pública não inicialmente planejadas pelo gestor do governo. Em alguns casos existem princípios constitucionais que fazem com que os impostos só possam ser aplicados no exercício fiscal subsequente àquele em que foram aprovados.

5-Conclusão da resenha

      
    De um modo geral, o autor apoia-se em diversos estudiosos para emitir suas conclusões. Numa das poucas oportunidades em que declara suas próprias ideias, Luiz Fernando Mählmann Heineck nos lembra que é fundamental adotar métodos rápidos, eficientes e eficazes afim de manter o cenário econômico fixo.  Alerta-nos que determinadas escolhas geram consequências que poderão ser consideradas indesejáveis pelo sujeito ou pela comunidade.
       Vimos também que a macroeconomia estuda a economia em geral analisando a determinação e o comportamento dos grandes agregados como renda e produtos, níveis de preços, emprego e desemprego, estoque de moeda, taxa de juros, balança de pagamentos e taxa de câmbio. O enfoque macroeconômico pode omitir fatores importantes, mas estabelece relações entre grandes agregados e permite compreender algumas interações relevantes. A macroeconomia se preocupa com aspectos de curto prazo.
       A política macroeconômica, como toda política, possui metas a serem atingidas. Dentre essas metas temos: alto nível de emprego, estabilidade de preços, distribuição da renda e crescimento econômico. O alto nível de emprego é importante, pois, dessa forma, as pessoas recebem um salário e têm condições de adquirir mercadorias.
      Ao contrário, o desemprego gera pouca demanda, fazendo com que os produtos permaneçam nas prateleiras. Logo, se não há procura de produtos, a produção diminui e consequentemente o lucro também. Assim existe uma preocupação quanto ao nível de emprego para que haja um equilíbrio entre a demanda e a oferta.
Um fator que influi na estabilidade dos preços é a inflação. É ela a responsável pelo aumento contínuo e generalizado no nível de preços. Contudo, se aceita que um pouco de inflação seja integrante dos ajustes de uma sociedade em crescimento, porque esse avanço econômico dificilmente se realiza sem que ocorram elevações dos preços. Enquanto que países em desenvolvimento enfocam a análise da inflação, os industrializados preocupam-se com o problema do desemprego.
     A distribuição justa de renda também é meta da macroeconomia, tanto em relação ao nível pessoal quanto ao nível regional. Observa-se que a cada dia essa disparidade aumenta, ou seja, os ricos ficam cada vez mais ricos e os pobres, mais pobres.
       Vimos ainda que a teoria econômica de Keynes criticava os economistas que acreditavam na ideologia de que a economia poderia se estabilizar normalmente em função do tempo nos mostra que o administrador mais do que nunca deve ser versátil em prol de manter a economia equilibrada.
       Finalmente, conclui-se que O estudo da Macroeconomia dá ênfase a questões de curto prazo ou conjunturais, relacionadas com o nível de atividade, de emprego e de preços. No sentido de minimizar as flutuações econômicas relativas a essas questões foi enfatizado, especificamente, o papel dos instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de rendas. Esses, por sua vez, necessitam da intervenção do governo no sentido de regular a atividade econômica e levar a economia ao pleno emprego.
6-Critica da resenha
       O livro oferece subsídios à construção dos nossos conhecimentos diante da esfera econômica, bem como um grande suporte para diversos tipos de  pesquisas no ramo da economia.
Com sólidos conhecimentos acerca do desenrolar histórico, o autor empenham-se em apresentar clara e detalhadamente as circunstâncias e características do cenário econômico, levando-nos a compreender as ideias básicas das várias linhas de pensamentos de grandes protagonistas acerca da macroeconomia contemporânea, bem como a descobrir uma nova maneira de ver o que já havia sido visto, estudado.
       É uma leitura que exige conhecimentos prévios para ser entendida, além de diversas releituras e pesquisas quanto a conceitos, autores e contextos apresentados, uma vez que as conclusões emergem a partir de esclarecimentos e posições de diversos estudiosos da ciência econômica e suas aplicações e posturas quanto ao método e o equilíbrio do sistema econômico.
6-Indicações da resenha
       A obra tem por objetivo discutir alternativas e oferecer subsídios e sugestões para estudantes universitários e pesquisadores no ramo das ciências econômicas, a fim de que possam realizar planejar e desenvolver as próprias pesquisas e, sobretudo, ampliar os conhecimentos diante da esfera econômica para que possa conduzir de forma dinâmica e equilibrada os diversos problemas que afeta direto ou indiretamente a economia. É de grande auxilio, principalmente, àqueles que desenvolvem trabalhos acadêmicos no campo da ciência social.
       Não se trata de um simples manual, com passos a serem seguidos, mas um livro que apresenta os fundamentos necessários à compreensão da natureza econômica, nas ciências sociais, bem como diretrizes operacionais que contribuem para o desenvolvimento da atitude crítica necessária ao progresso do conhecimento.