RODRIGUES ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA

ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E GESTÃO PÚBLICA.

domingo, 31 de março de 2013

10 filmes a que todo empreendedor deve assistir


Muitas vezes saímos do cinema encantados depois de assistir a um filme. Uma boa história serve de modelo e inspiração para qualquer espectador. Por isso separamos dez filmes a que todos os empreendedores deveriam assistir. Com mensagens diretas e indiretas, atitudes lícitas (e às vezes nem tanto), eles mostram a atuação no mundo dos negócios. Prepare sua pipoca e inspire-se com a lista abaixo, composta por filmes mais recentes e outros tirados do fundo do baú. 

1. 
O homem que mudou o jogo (2011) 
Longe de ser um filme sobre esporte, O homem que mudou o jogo mostra como o treinador Billy Beane (Brad Pitt) fez o Oakland Athletics se destacar na liga nacional de beisebol. A grande sacada de Beane para fazer isso foi analisar estatísticas da equipe, que tinha a menor folha salarial entre as competidoras. 

2. 
A rede social (2010) 
A rede social conta a história de Mark Zuckerberg (Jesse Eisenberg), o fundador do Facebook, mostrando a criação da rede dentro da universidade Harvard, em 2003. Mostra sua controversa relação com outros fundadores, como o brasileiro Eduardo Saverin (Andrew Garfield), e com empreendedores, como Sean Parker (Justin Timberlake), o primeiro presidente do Facebook. 

3. 
Quem quer ser um milionário (2008)
Um dos maiores sucessos recentes do cinema indiano, Quem quer ser um milionário mostra o jovem Jamal Malik (Dev Patel) num famoso programa de perguntas e respostas na TV. Jamal busca em sua própria história, marcada por uma infância miserável e violenta, as respostas para as questões perguntadas pelo apresentador. É um exemplo de busca de força interior, algo essencial para empreendedores. 

4. 
À procura da felicidade (2006) 
Em À procura da felicidade, Will Smith interpreta Chris Gardner, um pai de família com problemas financeiros. Tantos que sua mulher sai de casa, deixando o filho Christopher (Jaden Smith), de 5 anos. Chris consegue um estágio não-remunerado numa corretora de valores, mas não consegue dar conta das despesas da casa. Com isso, ele e o menino acabam dormindo em abrigos e estações de trem. É um grande exemplo de que se você tem um sonho, não deve desistir de alcançá-lo. 

5. 
Piratas da informática (1999) 
Um clássico entre os apaixonados por tecnologia, 
Piratas da informática também é conhecido como Piratas do Vale do Silício. O filme mostra o começo de duas das principais empresas de tecnologia do mundo, a Apple e a Microsoft. Retrata as brigas de bastidores entre Steve Jobs (Noah Wyle) e Bill Gates (Anthony Michael Hall), a concorrência entre as companhias e sua importância no setor. 

6. 
Jerry Maguire – A grande virada (1996) 
Depois de uma crise de consciência, o bem-sucedido agente esportivo Jerry Maguire escreve um documento defendendo que os agentes deveriam cuidar da carreira dos atletas de forma mais humana, ainda que isso significasse ganhar menos. Depois disso, acaba sendo demitido da consultoria onde trabalhava e perde seus clientes, à exceção do jogador de futebol americano Rod Tidwell (Cuba Gooding Jr). Jerry Maguire – A grande virada é um filme que mostra como é possível vencer depois de um fracasso. 

7. 
Tucker – Um homem e um sonho (1988) 
Baseado numa história real, o filme mostra a trajetória de Preston Tucker (Jeff Bridges), um empreendedor que tinha o sonho de criar um carro à frente de seu tempo. Depois da Segunda Guerra Mundial, ele construiu o Trucker Torpedo, um carro mais seguro e veloz que os concorrentes da época. O projeto, no entanto, não deslanchou, pois sofreu com o lobby da indústria automobilística americana. 

8. 
O segredo do meu sucesso (1987) 
O jovem Brantley Foster (Michael J. Fox) deixa uma cidadezinha no Kansas para tentar o sucesso em Nova York. Ao chegar lá, as coisas não saem como planejadas e ele se vê obrigado a pedir um emprego ao tio, Howard Prescott (Richard Jordan), que controla uma empresa milionária. Como o trabalho é modesto, Brantley, decide levar uma vida dupla, criando um personagem chamado Carlton Whitfield, um executivo de ideias brilhantes, mas que ninguém sabe de onde veio. 

9. 
Wall Street – Poder e cobiça (1987) 
Wall Street – Poder e cobiça mostra que se você quer ser bem-sucedido, precisa enfrentar riscos. Bud Fox (Charlie Sheen) é um corretor ambicioso que trabalha no mercado financeiro. Certo dia, dá ao bilionário Gordon Gekko (Michael Douglas) algumas informações sigilosas e acaba se tornando seu discípulo, abrindo mão de ética, valores e escrúpulos para ter sucesso. 

10. 
O Poderoso Chefão (1972) 
A clássica trilogia dispensa muitas recomendações e mostra a trajetória da família Corleone e seus negócios ilícitos. Mostra as vantagens e as desvantagens de empreender “em família”.

Como fazer o temido plano de negócios


A elaboração de um business plan é um exercício extremamente saudável, pois possibilitará ao empreendedor ter uma visão mais tangível de sua empresa
Por Carlos Miranda*
Frequentemente sou procurado por empreendedores que possuem grandes ideias e que estão pensando em começar um novo negócio ou mudar o existente de forma importante e, para tal, estão em busca de financiamento via sócios financeiros. A primeira orientação que dou a essas pessoas é que elaborem o seubusiness plan ou plano de negócios.
A maioria dessas pessoas reage como se acabasse de ouvir um palavrão. Na sequência, ficam extremamente desanimadas, como se a sentença de morte de seu negócio tivesse sido assinada. Os mais persistentes pedem orientações sobre empresas ou profissionais que possam ajudá-los nessa tarefa, mas o fato é que a grande maioria foge a todo custo da elaboração do documento.
Fazer um plano de negócios não pode e não deve ser encarado dessa forma, pois o mesmo nada mais é do que uma tradução daquilo que se espera para um negócio. Aliás, a elaboração de um plano de negócios é um exercício extremamente saudável, pois possibilitará ao empreendedor ter uma visão mais tangível de seu negócio e prever (ou tentar prever) as principais variáveis que irão impactar o mesmo.
Se o empreendedor não está acostumado com planilhas e apresentações, isso é o que menos importa, o que realmente importa é tentar estimar o comportamento daquelas variáveis mencionadas.
Para tentar desmistificar o plano de negócios e para que o mesmo seja, de fato, um exercício positivo para o empreendedor, vamos entender a lógica de um e como seria o seu passo a passo.
Primeiramente, vamos separar os grandes grupos que influenciam a vida de uma empresa: receitas, custos fixos, custos variáveis, tributos, investimentos e capital de giro. Se o empresário conseguir, de forma organizada, separar esses grupos e dividi-los em sub-grupos e, a partir daí, alimentar as informações dos mesmos ao longo de um período de tempo estimado, terá, muito provavelmente, se não um plano de negócios sofisticado, pelo menos um bom plano de voo e alguma previsibilidade para o seu empreendimento. Vamos então ao que fazer em cada grupo e seus sub-grupos.
Comecemos pelo mais gostoso, as receitas. Nesse grupo vamos tentar simular e subdividir todos os grupos que gerarão receitas para a organização. Aqui o mais importante é delimitar o que se pretende vender e para que público. Definir o mercado de atuação, seu tamanho e a real demanda pelos seus produtos ou serviços é fundamental para não ter surpresas no futuro. Nessa simulação deve-se estimar também o preço que se pretende praticar e se o mesmo público estaria disposto a pagá-lo. Uma regra importante para um bom plano de negócios é tentar obter a maior quantidade de detalhes possíveis, tais como quantidade de itens, valores unitários, volume de vendas, entre outros.
O próximo passo deverá ser estimar os seus custos fixos. Esse parece um exercício mais fácil. No entanto, durante o seu exercício o empreendedor normalmente lembra de alguns custos que não havia previsto e, mais importante, reavalia a real necessidade de alguns deles vis-a-vis o tamanho de sua organização. Eu sempre digo que devemos pensar grande, mas não em relação aos custos fixos. Uma empresa deve sempre ter custos de acordo com o seu tamanho e não deve jamais financiar as vaidades de seus sócios. Aqui a regra é pé no chão.
O mesmo deveremos fazer quanto aos custos variáveis. Veja que os mesmos estarão sempre variando conforme o seu negócio cresce e, portanto, a sua receita. Aqui o importante é listar como ocorre essa variação e quanto se pode reduzir essa relação entre receita e alguns custos. O nome aqui é busca de eficiência.
Nos tributos eu sempre recomendo que não se busque nenhuma mágica tributária. Faça o mais simples e correto de tal forma que os famosos planejamentos tributários não ortodoxos não se tornem no futuro entraves para seu crescimento e riscos para você e para algum potencial investidor.
Quanto aos investimentos, deve-se prever toda a estrutura necessária para aquele negócio se desenvolver. Aqui o erro mais comum é não considerar que o negócio, muito provavelmente, ficará um bom período sem gerar receita. Considerar esse período de forma conservadora é fundamental para não deixar de considerar os custos pré-operacionais.
Finalmente, uma variável que muitos esquecem de simular: a necessidade de capital de giro. Normalmente essa necessidade de capital de giro é obtida com uma conta simples: tudo aquilo que se tem para receber no curto prazo menos tudo aquilo que se tem para pagar no curto prazo. Dependendo da natureza do negócio, dos prazos de recebimento e do pagamento a fornecedores teremos uma maior ou menor necessidade de capital de giro.
Muitos negócios quebram pois pouca gente entende que o capital de giro deve ser compreendido como uma máquina ou equipamento necessário para a “produção”. O que quero dizer aqui é que esse dinheiro necessário ao negócio tem algumas regras específicas: não deve ser distribuído aos sócios, deve ser previsto e revisto sempre ao longo da vida da empresa e a cada movimento de crescimento deve ser provisionado para não gerar necessidade de endividamento desnecessário.
Durante vários anos fazendo e revisando planos de negócios, aprendi várias lições, mas uma das maiores é que empreendedores por sua natureza são seres diferenciados e extremamente otimistas e é aqui que está o maior desafio para elaborar um plano de negócios: ser o mais conservador possível, principalmente na hora de projetar as receitas. O otimismo pode voltar, mas só depois do plano estar pronto. Outra coisa importante para não esquecer. Investidores ficam mais seguros na medida que percebem nos empreendedores um maior domínio sobre a sua empresa e um maior conhecimento sobre o que pretendem para o futuro e, realisticamente, como chegarão lá. Boa sorte!
*Carlos Miranda é presidente e fundador do fundo de Private Equity BR Opportunities, mestre em administração de empresas pelo IBMEC RJ e co-autor do livro “Empresas Familiares Brasilieiras”, organizado pelo Prof. Ives Gandra Martins 
twitter: @carlosmiranda2 

10 passos para você tomar coragem e empreender em 2013


Preparar-se bem é essencial para o sucesso do negócio
Por Renata Leal
O ano de 2012 está acabando e muita gente certamente tem um bichinho do empreendedorismo crescendo dentro de si. Se entre suas resoluções para o ano que vai começar estiver a meta de abrir um negócio, fique atento às dicas do professor Marcelo Nakagawa, coordenador do Centro de Empreendedorismo do Insper. “O processo de abrir um negócio varia muito entre as empresas, mas pode levar de seis meses a um ano, dependendo do tipo de negócio”, afirma. Se seu negócio exigir um protótipo, por exemplo, prepare-se para um prazo mais próximo dos 12 meses. Se for virtual, pode tardar menos. Já imaginou que você pode começar a segunda metade do ano com seu próprio negócio? Veja, a seguir, as dicas de Marcelo Nakagawa. 

1. Misture-se a outros empreendedores. Há encontros de empreendedorismo em muitas cidades. Essas reuniões são essenciais tanto para quem já tem um negócio quanto para os que procuram inspiração para abrir uma empresa. É nelas que você poderá encontrar sócios, parceiros e clientes, além de ouvir histórias de sucesso e fracassos – essenciais para quem está no começo. 

2. Aprenda a planejar o negócio. Para fazer isso, há duas formas principais, uma para negócios tradicionais (offline) e outra para os digitais. Se sua empresa oferece um produto ou serviço que já existe, comece traçando um plano de negócios. Com ele tudo ficará mais claro. Se o negócio for virtual, será preciso iniciar por uma forma simplificada do que você pretende oferecer. Assim será possível sentir o mercado e planejar, testando diretamente o protótipo (ou a fase beta do negócio). Dessa forma mais interativa também será possível receber mais retorno de clientes e usuários do produto ou serviço. 

3. Busque o sócio ideal. Normalmente, toda empresa tem pessoas com duas competências: fazer e vender. Antes de abrir um negócio, tenha claro se você é do time dos que fazem ou dos que vendem. Idealmente, toda empresa tem pelo menos dois sócios, cada um com sua característica principal. Dividir as tarefas é importante para fazer o negócio engrenar. Se você acumular as duas funções, sua vida pessoal irá se tornar um caos, especialmente se você usar o dia para vender a ideia e a noite para realizá-la. Encontre pessoas com capacidades complementares às suas. O início do processo de empreender é estafante e requer muita dedicação. 

4. Tente (pelo menos!) fazer uma previsão do fluxo de caixa do negócio. De quanto você vai precisar para abrir o negócio? Depois de quanto tempo o caixa deverá se tornar positivo? Isso é essencial para se planejar financeiramente, especialmente se você tiver muitas contas para pagar e for o principal suporte financeiro da família. Esteja preparado para enfrentar as dificuldades iniciais e não desistir facilmente de uma boa ideia por precisar voltar a ter um salário. Se seu perfil for o de uma pessoa que só consegue ter sossego com um bom saldo na conta bancária, aumente a poupança enquanto tiver um salário fixo, por exemplo, para se sentir mais seguro depois. 

5. Seu preparo psicológico poderá ser até mais importante que o planejamento estratégico. Ele varia muito de pessoa para pessoa, mas fique atento a pontos essenciais, como a dependência do trabalho em grupo, a estabilidade financeira, o peso da vida pessoal etc. É essencial buscar pelo menos um ou dois mentores e fazer reuniões a cada dois ou três meses para conversar sobre como vai a vida empreendedora e também a pessoal. Na ânsia de fazer o negócio se tornar realidade, muitos empreendedores abrem mão de suas vidas pessoais. Os mentores podem ajudá-lo a permanecer com os pés no chão e balancear as necessidades do negócio e de sua vida fora dele. 

No futuro, os mentores poderão integrar o conselho de orientação e/ou administração da empresa. Ao escolher esses conselheiros, considere três perfis diferentes. O primeiro pode ser alguém que entenda de gestão. Vale chamar um amigo que trabalhe numa grande empresa e que seja capaz de traduzir técnicas de gestão usadas no dia a dia para uma pequena empresa. Outro mentor pode ser um estudioso de negócios, que traga ideias novas. Vale um professor e até um estudante de administração de empresas. O terceiro mentor pode ser um cliente que é amigo e possa criticar seu negócio do ponto de vista do consumidor. Além de ajudar a empresa a se tornar mais sólida, os conselheiros são importantes para torná-la mais profissional. É para eles que você deverá apresentar seus resultados, por exemplo. 

6. Divida seu tempo. Antes de começar o negócio, sente com sua família e tenha uma conversa franca. Prepare-se (e prepare-os) para o período até o ponto de equilíbrio da empresa (quando ela sai do vermelho e começa a pelo menos não dar prejuízo). Tenha claro que essa fase será de muito trabalho (sabe aquela história de 100% transpiração? É bem por aí!) e que você terá pouco tempo para se dedicar à família e aos amigos. Toda essa preparação faz parte do investimento emocional de empreender. Depois que o negócio andar com as próprias pernas, equilibre suas vidas pessoal e profissional. Empreendedor também precisa ter descanso, tirar férias... Use a sazonalidade do negócio, por exemplo, para tirar dias de folga, viajar com a família e relaxar. 

7. Interaja com seu mercado consumidor. Isso é essencial sempre, mas especialmente nos primeiros seis meses, durante a elaboração do seu plano de negócios ou do protótipo de seu produto. Vá a feiras e eventos voltados ao seu público, converse com as pessoas, mostre seu projeto. 

8. Contrate bons profissionais. Uma das principais dores de cabeça dos empreendedores está na contratação de uma empresa de contabilidade. Para evitar problemas, converse com outros empreendedores e conheça pelo menos cinco clientes do contador que pretende contratar antes de fechar o contrato. Seu contador precisa ser “invisível” na empresa. Se a presença dele for muito frequente, será um sinal de que algo vai mal. 

9. Esteja ao lado da lei. Tirar alvarás de funcionamento, autorizações e outros documentos públicos requer tempo. Em geral, demora-se bastante para acertar todos os detalhes do negócio. Fique atento ao período também. Uma época eleitoral ou pós-eleitoral, por exemplo, pode atrasar ainda mais a obtenção de documentos, pois geralmente há mudanças nos cargos de confiança municipais e estaduais. O planejamento legal do seu negócio precisa ocorrer em paralelo com as outras diretrizes do negócio. Não deixe para depois. 

10. Busque inspiração constante. Se você quer ser empreendedor, precisa gostar de negócios. Busque informações sobre grandes empresas e empreendedores que você admira. Vá a feiras e congressos nacionais e internacionais, leia sobre o assunto. A inspiração pode vir até da concorrência, mas não apenas dela. Procure referências em áreas diferentes da sua. Os donos do Starbucks, por exemplo, se espelharam no design da Apple, na inovação da Nike, na logística da Zara, na experiência de ambientes da Walt Disney Company. Aprendendo com os exemplos de outros, você certamente se sentirá mais motivado.

Medidas contra a crise

Medidas do governo brasileiro contra a crise que afetou os EUA e toda a Europa
1.    Determinou a ampliação do desconto usado no cálculo do compulsório adicional sobre depósitos à vista, a prazo e de poupança e adiou a implementação do recolhimento. Sobre depósitos de empresas de leasing. As medidas permitiram a liberação de R$ 13,2 bilhões.
2.    Liberou R$ 7 bilhões do FGTS para capitalizar o BNDES e garantir a manutenção do crédito.
3.    Autorizou bancos que comprarem carteiras de crédito de instituições menores a terem redução do compulsório. A medida libera R$ 23,5 bilhões.
4.    Deu autorização a bancos que operam no exterior a emprestar dólares das reservas internacionais para financiar exportações.
5.     Liberou R$ 5 bilhões para linhas de pré-embarque de mercadorias ao exterior.
6.    Antecipou o vencimento de R$ 1,5 bilhão em contratos de swap cambial, para injetar dólares no mercado.
7.    Elevou o abatimento usado no cálculo do compulsório sobre depósitos a prazo, liberando ao mercado R$ 23,2 bilhões.
8.    Novas regras do BC preveem a liberação de compulsórios num total de até R$ 100 bilhões. No curto prazo, devem ser injetados no mercado R$ 47 bilhões.
9.     Mudança de regras do Conselho Monetário Nacional (CMN) injetou mais R$ 5,5 bilhões no crédito rural para garantir o plantio. O Banco do Brasil já havia decidido antecipar a liberação de R$ 5 bilhões para a agricultura previstos para esta safra.
10.  Governo anunciou um programa de financiamento de capital de giro para as construtoras que pode chegar a R$ 11 bilhões.
11.   Manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano pela primeira vez desde abril.
12.  Banco do Brasil vai fornecer empréstimos de R$ 4 bilhões aos bancos das montadoras e outros R$ 5 bilhões para capital de giro de médias e pequenas empresas.
13.   BNDES terá linha de financiamentos de R$ 10 bilhões para capital de giro de médias e grandes empresas, empréstimos de pré-embarque e empréstimos-pontes.
14.  O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou a liberação de R$ 5,25 bilhões do FAT para crédito a micro e pequenos empresários e agricultura familiar.
15.  Ampliou o prazo de pagamento de alguns impostos federais, o que deve significar um alívio de R$ 21 bilhões para as empresas.
16.  Fechou, por meio da Caixa Econômica Federal, parceria com redes varejistas para financiar R$ 2 bilhões em bens de consumo para a população.
17.  Ofereceu, por meio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, R$ 8 bilhões em financiamento imobiliário para servidores públicos.
18.  Autorizou os bancos a direcionar parte do compulsório sobre depósitos a prazo para certificados de depósitos interfinanceiros do BNDES. A medida permitirá a liberação de cerca de R$ 6,2 bilhões.
19.  O governo anunciou mudanças na alíquota do Imposto de Renda para a Pessoa Física e do IOF para estimular o consumo. Além disso, reduziu o IPI para automóveis, para diminuir os preços ao consumidor.
20.  Obs.: uma coisa importante que quase ninguém ficou sabendo foi que o governo federal diminui o FPM dos municípios e distribuiu para as famílias do programa bolsa família.

Logística da natura

Logística da natura
1-Sua cultura e conjunto de crenças e valores focados no ser humano e sua relação consigo e com o mundo;
2-Crenças e valores se fazem presentes nos produtos desenvolvidos e fabricados e indica um trabalho orientado pela relação da empresa com o consumidor, com as Consultoras, com os colaboradores, com os fornecedores e parceiros e meio ambiente;
3-Gestão transparente, humanismo e criatividade;
4-Rigoroso controle de qualidade;
5-Fornecedores com qualidade assegurada;
6-Produção de acordo coma demanda;
7-Todas as etapas da manufatura passam de processo efetivo visando o cumprimento das normas de qualidade;
8-Armazenamento em pallets;
9-Adesão ao uso de refis, iniciativa que mostra seu comprometimento com a qualidade desta e das futuras gerações;
10-Sistema de logística que integra materiais, produtos e pessoas.

sábado, 30 de março de 2013

Habilidade é o que você é capaz de fazer. Motivação determina o que você faz. Atitude determina a qualidade do que você faz. (Lou Holtz).

quarta-feira, 27 de março de 2013

Os principais erros do caso KODAK


1-Falta de planejamento estratégico
Falta de preparo e planejamento para a revolução tecnológica que estaria por vir. (revolução digital). Arrogância, estreiteza de visão, gestão altamente centralizada e uma excessiva reverência a valores que não condiziam mais com a realidade do mercado.
2– Incapacidade de se reinventar para adequar-se as mudanças observadas em seu ambiente competitivo
Desde o início dos anos 90, o fim do filme fotográfico era visto como questão de tempo. A Kodak tentou negar essa realidade de todas as formas e manteve seu modelo de negócios inalterado. Os dirigentes e funcionários da Kodak estavam demasiadamente enraizados no que faziam com muita competência e isso causava resistência às mudanças no seu modelo de gestão e de negócios;
3 – Hesitar ao adotar novas tecnologias
A primeira câmera digital foi desenvolvida pela Kodak em 1976. A empresa, no entanto, levou 25 anos para levar esse negócio a sério, quando o mercado já estava tomado pelos concorrentes;
4– Desprezar a inovação
A Kodak sempre foi pródiga nos gastos com pesquisas, o que resultou em uma vasta base de patentes. No entanto, a maioria das inovações ficava na gaveta ou era licenciada a terceiros;
5 – Manter uma estrutura fossilizada
Uma das heranças negativas do fundador George Eastman foi uma cultura corporativa hierarquizada e lenta na tomada de decisões. Isso atrasou dramaticamente as mudanças na empresa.

ESTRATÉGIAS LEVARAM À EMPRESA ENTRAR EM CONCORDATA

ü  Inovou o modelo de negócio, a cadeia de produção e a própria estrutura da sua gestão configurada de acordo com a evolução tecnológica vigente.
ü  Medidas de reestruturação tomadas pela Kodak desde janeiro de 2012. Entre elas, estão à venda de patentes de tecnologia, a saída do mercado de impressão e um contrato de licenciamento que empresta a marca para uma fabricante de câmeras e projetores digitais.
ü  Desenvolveu uma câmera digital que rapidamente ganhou popularidade e se tornou líder em vendas.

terça-feira, 26 de março de 2013

PEC das Domésticas

PEC das Domésticas: o que muda para o empregador
Conheça as novas regras e saiba quando as mudanças passam a valer
Com a obrigatoriedade de pagamento de adicionais por horas extras, estabelecido na PEC das Domésticas, o acréscimo no custo para os patrões será proporcional à exigência sobre o funcionário. Um empregado que cumpra duas horas extras diárias, por exemplo, acarretará aumento de 36% no gasto do empregador. Um cálculo feito pelo professor de economia Samy Dana, da Fundação Getúlio Vargas, exemplifica o peso no orçamento dos empregadores. Um funcionário doméstico que atualmente receba o salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755) custa, com encargos e vale-transporte (R$ 132) um total de 1.142,02 reais no fim do mês. Com o pagamento de FGTS (8%) este valor chega a 1.212,49 reais. No caso de um empregado que trabalhe duas horas extras diárias, o total alcançará 1.546,85 reais
1-Quanto vai custar
1.1-Quanto custa hoje
Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.142,02  / POR ANOR$ 13.704,27
1.2-Quanto custa com as novas regras
Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.212,49  / POR ANOR$ 14.549,87
CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:
FGTS: R$ 60,40 (por mês) / R$ 724,80 (por ano)
1.3-Com 1 hora extra diária
Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.379,67  / POR ANOR$ 16.556,03
CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:
FGTS: R$ 70,69 (por mês) / R$ 848,26 (por ano)
Uma hora extra por dia: R$ 128,60 (por mês) / R$ 1.543,20 (por ano)
1.4-Com 2 horas extras diárias
Empregado doméstico que recebe salário mínimo no estado de São Paulo (R$ 755)
Custo total do empregado, com encargos e vale-transporte: R$ 1.546,85  / POR ANOR$ 18.562,19
CONSIDERANDO OS NOVOS GASTOS DE:
FGTS: R$ 80,98 (por mês) / R$ 971,71 (por ano)
Uma hora extra por dia: R$ 257,20 (por mês) / R$ 3.086,40 (por ano)
1.5-Qual é a carga horária
A PEC das Domésticas estabelece limite de 8 horas diárias ou 44 horas semanais.
Acima dessa carga horária, haverá pagamento de horas extras com adicional de 50%.
1.6-Como será controlado o horário
Essa discussão só deve ser resolvida pela Justiça do Trabalho, depois de aprovada a PEC 66/2012. A assinatura de uma folha de ponto, por patrão e empregado, é a forma mais simples de, imediatamente, quantificar as jornadas e as horas extras.
1.8-E se o empregado dorme no emprego?
A questão mais complexa envolvendo a PEC das Domésticas é a efetividade do cumprimento da jornada de oito horas diárias nos casos em que o empregado dorme na casa do empregador. O raciocínio defendido pelos autores do projeto, mas não fixado na lei, é de que o trabalhador deverá receber adicionais quando estiver à disposição do patrão, ainda que em seus aposentos.
1.9-Quem trabalha 3 vezes por semana está incluído?
A proposta da emenda não valerá para as diaristas – ou seja, os casos em que o empregado vai à casa do empregado até duas vezes por semana. A partir de três dias trabalhados, começa a se configurar o vínculo empregatício. “Três vezes por semana é uma zona cinzenta. A jurisprudência tende a achar que existe uma relação de trabalho”, alerta Eduardo Modena, consultor legislativo do Senado.


A grande mudança trazida pelas novas regras é a equiparação dos empregados domésticos aos dos demais setores da economia. “Não é possível continuar nesse sistema. Hoje, existe um tipo de trabalhador, o de primeira categoria, e o de segunda, que são as domésticas, sem direito à jornada, ao seguro-desemprego, ao FGTS. Precisamos criar uma regra única”, defende a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da PEC.
É certo que o aprimoramento da lei não é capaz de reverter a grande parcela de informalidade que ainda prejudica a categoria. A estimativa é de que 4,6 milhões, ou 69% deles, trabalhem sem carteira assinada e, portanto, sem os direitos que já vigoram. Há também o temor de que as novas exigências contribuam para um aumento da informalidade. “Algumas pessoas vão preferir ter duas domésticas trabalhando em dois dias, em vez de apenas uma em três dias da semana. A partir de três dias trabalhados, configura-se o vínculo empregatício”, explica Lídice.
2-Entenda as regras estabelecidas pela PEC das Domésticas
2.1-FGTS
Como é: Opcional para o empregador.
Como fica: Passa a ser obrigatório o recolhimento pelo patrão de 8% do salário do empregado doméstico ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de 1% a 3% do Seguro Acidente de Trabalho (SAT) - dependendo do grau de risco do trabalho.
Quando muda: Imediatamente.
2.2-Jornada de trabalho
Como é: Os horários são acordados entre empregado e empregador.
Como fica: A jornada dos domésticos passa a ser de no máximo 8 horas diárias.
Quando muda: Imediatamente.
2.3-Hora extra
Como é: Atualmente não há regras para o pagamento de horas adicionais.
Como fica: As horas excedentes à jornada de oito horas devem ser remuneradas com adicional de 50%.
Quando muda: Imediatamente
2.4-Auxílio creche
Como é: O empregador não paga os custos da creche dos filhos das domésticas.
Como fica: A assistência gratuita a filhos de até 5 anos e dependentes do empregado  passa a ser obrigatória. Mas ainda não é certo que o patrão terá que desembolsar o benefício. Para o consultor legislativo Senado Eduardo Modena, é possível que o governo arque com essa despesa para não inviabilizar a contratação da doméstica.
Quando muda: Depende de regulamentação.
2.5-
Seguro desemprego
Como é: Empregados domésticos não têm direito ao seguro-desemprego.
Como fica: A PEC estabelece o pagamento do seguro-desemprego se a doméstica for mandada embora pelo empregador. Não gera gasto para o patrão: o dinheiro sairá do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Quando muda: Depende de regulamentação
2.6-Salário-família
Como é: Não existe salário-família para empregados domésticos.
Como fica: O salário-família passa a ser obrigatório para empregados domésticos com dependentes. A tendência é o governo arcar com o custo, para não onerar os empregadores.
Quando muda: Depende de regulamentação
2.7-Trabalho noturno
Como é: Não é remunerado de forma especial.
Como fica: Falta regulamentar o adicional para os empregados que trabalham entre as 22h e as 5h.
Em relação ao limite de horas trabalhadas, a mudança – e certamente as discussões sobre exceções – se concentram principalmente sobre trabalhadores que dormem nos domicílios dos patrões, caso das babás. Os limites horários no comércio a na indústria são facilmente fiscalizáveis com os cartões de ponto. Como fazer isso dentro de casa? Consultor legislativo do Senado, Eduardo Modena sugere a criação de folhas ou livros de ponto, para que empregados e patrões tenham formalizados, e com transparência, o total de horas trabalhadas de cada período. “Fatalmente, haverá questões que explodirão na Justiça do Trabalho”, admite o consultor legislativo do Senado Eduardo Modena, prevendo uma onda de recursos à Justiça trabalhista em busca dos novos direitos conquistados.
A senadora relatora da PEC alerta que o controle de ponto ainda depende de regulamentação após a aprovação da proposta, prevista para a terça-feira. “A fiscalização é débil. Afinal, ninguém pode invadir nas casas para verificar o cumprimento dessas regras”, lembra.
Assim como ocorre com os trabalhadores da indústria, do comércio e de serviços, as horas trabalhadas além das oito previstas na carga diária devem ser remuneradas com adicional de 50% - atualmente, a jornada é regulada apenas pela combinação entre patrões e empregados. Para o deputado Carlos Bezerra, do PMDB-MT, autor da proposta, o cumprimento da PEC se dará também na base da confiança. “A matéria é complexa”, admite.