PRÁTICA PENAL - VERBOS UTILIZADOS NO
PREÂMBULO
Ao redigir o preâmbulo, fique bastante atento com o verbo que deve ser empregado antes do nome da peça que será desenvolvida. Procure seguir o nome mencionado no texto legal. Os mais comuns são os seguintes:
REQUERER instauração de inquérito policial;
REQUERER liberdade provisória;
REQUERER relaxamento de prisão em flagrante;
REQUERER revogação da prisão preventiva/temporária;
OFERECER representação;
OFERECER queixa-crime;
APRESENTAR defesa preliminar;
APRESENTAR resposta à acusação;
APRESENTAR memoriais escritos;
INTERPOR recurso de apelação;
INTERPOR recurso em sentido estrito;
INTERPOR agravo em execução;
OPOR embargos de declaração;
OPOR embargos infringentes e/ou de nulidade
IMPETRAR ordem de habeas corpus;
IMPETRAR mandado de segurança;
PROPOR revisão criminal.
Ao redigir o preâmbulo, fique bastante atento com o verbo que deve ser empregado antes do nome da peça que será desenvolvida. Procure seguir o nome mencionado no texto legal. Os mais comuns são os seguintes:
REQUERER instauração de inquérito policial;
REQUERER liberdade provisória;
REQUERER relaxamento de prisão em flagrante;
REQUERER revogação da prisão preventiva/temporária;
OFERECER representação;
OFERECER queixa-crime;
APRESENTAR defesa preliminar;
APRESENTAR resposta à acusação;
APRESENTAR memoriais escritos;
INTERPOR recurso de apelação;
INTERPOR recurso em sentido estrito;
INTERPOR agravo em execução;
OPOR embargos de declaração;
OPOR embargos infringentes e/ou de nulidade
IMPETRAR ordem de habeas corpus;
IMPETRAR mandado de segurança;
PROPOR revisão criminal.
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