sábado, 3 de dezembro de 2011

Segundo Bresser Pereira a reforma do Estado realizada em 1995, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, deu ênfase ao fortalecimento das instituições sociais. Quais instituições ganharam mais força e como se deu esse processo?

A nova reforma de 1995 oferece uma combinação de instrumentos administrativos e políticos, apostando que desta forma logrará superar a ineficiência e o autoritarismo da burocracia e oferecer uma alternativa ao individualismo radical da nova direita neoliberal. Uns dos motivos para a reforma de 1995 foi à necessidade de consolidar o desempenho das organizações públicas, de forma compatível com um estado forte e democrático.
Três instituições organizacionais emergem da reforma, ela própria um conjunto de novas instituições: as “agências reguladoras”, as “agências executivas”, e as “organizações sociais”.
No campo das atividades exclusivas de Estado, as agências reguladoras serão entidades com autonomia para regulamentar os setores empresariais que operem em mercados não suficientemente competitivos, enquanto as agências executivas ocupar-se-ão principalmente da execução das leis. Tanto em um caso como no outro, mas principalmente nas agências reguladoras, a lei deixará espaço para ação reguladora e discricionária da agência, já que não é possível nem desejável regulamentar tudo através de leis e decretos. No campo dos serviços sociais e científicos, ou seja, das atividades que o Estado executa, mas não lhe são exclusivas, a ideia é transformar as fundações estatais hoje existentes em “organizações sociais”.

Um comentário:

  1. Esse comentário poster no segundo fórum de sociologia organizacional do curso de Administração pública.

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