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Fórum II
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Em São João dos Sacrifícios, interior do Piauí, existe um costume de receber os visitantes em suas residências oferecendo-lhes o cônjuge para uma noite de favores maritais. Quem se nega a respeitar o costume rejeitando a oferenda é expulso do ambiente e da cidade. Pergunta-se: neste caso o costume deve prevalecer ou liberdade individual? Justifique comparando o costume com a lei.
Lembramos que só valerão notas os comentários feitos entre 08/08 a 15/08. |
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Re: Fórum II
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Sabemos que as Leis de maneira geral têm suas origem nos Costumes, Uso e Tradições. Não se pode estudar Leis, sem antes pesquisar com profundidade a origem dos Costumes, das Tradições e da Ética. Todas as coisas e acontecimentos humanos estão fundamentados nos vários círculos de convivências (Família, Escola, Clubes, Igrejas, Cinemas, Super Mercados, Coletivos Urbanos, Grupos de amigos, Universidades, etc...). Este, porém, está priorizado e enraizado primeiramente nos circulos familiares e sociais. No Ordenamento Jurídico Ocidental, sabe-se que todas as Leis e Preceitos Éticos tiveram sua origem nas culturas Greco-Romanas. A política e as Artes filosóficas têm suas raízes nessas civilizações. Mas o costume de oferecer o cônjuge para uma noite de favores maritais é uma questão valores morais muito forte para ter uma aceitação inesperada e imediata....
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Re: Fórum II
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| Quem prevalece é liberdade individual. Para ser considerado costume é fundamental que a prática ocorra de forma constante, repetitiva e por um longo de tempo, enquanto a lei é para ser cumprida de forma objetiva e clara e como tal o costume é uma fonte subsidiária como tal não pode ser contrario a lei, ou seja a lei estar acima de tudo e todos sempre prevalecerar. |
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Re: Fórum II
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Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada mais é senão as práticas e usos comuns do povo. O costume é uma forma primária de elaboração de uma norma jurídica, pois foi daí que surgiram as primeiras Leis. Ou seja, Quando uma sociedade emprega algumas práticas e as adota como corretas, consequentemente acaba se tornando regras comuns e servem como base para uma norma jurídica. Além disso, esses costumes devem ser respeitados não somente por questões jurídicas, mas também por questões culturais e éticas na qual um povo se adapta e as pratica. Portanto, deve sim prevalecer o costume e quem não obedecer deve sim ser punido.
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Re: Fórum II
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Neste caso quem prevaleçe é a liberdade individual. Para ser considerado costume é fundamental que a prática ocorra de forma constante, repetitiva e por um longo periodo de tempo, enquanto a lei é para ser cumprida de forma clara e objetiva, como tal o costume é uma fonte subdisiária e não pode ser contrária a lei ou seja a lei estar acima de tudo e de todos e sempre vai prevalecer em qualquer que seja a situação.
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Re: Fórum II
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| No exemplo citado quem deve prevalecer é a liberdade individual, pois os costumes são práticas que ocorrem de forma constante, repetitiva e por um longo periodo de tempo. Enquanto a lei é um conjunto de normas que provem de um processo legislativo juridicialmente reconhecido e socialmente legitimado. O costume como tal é uma fonte subdisiária e não pode ser contrário a lei, o exemplo tambem fere os valores religiosos, morais e éticos bem como também a diguinidade humana. |
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liberdade individual
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| A liberdade individual porque estamos em um mundo em que a liberdade de escolha prevalece temos o direito de saber e optar o que queremos, hoje podemos escolher mais no tempo mais remoto deveriamos aceitar o que se mandava a tradição. |
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Re: Fórum II
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Os costumes presentes no seio de uma sociedade é o que vai caracterizá - la. Quase sempre irão servir de base para as leis que regem a vida de um povo. Apesas das leis serem posterior aos costumes, estes sempre deverão acordar com as leis. Um dos objetivos, tanto das normas quanto das leis, é organizar o meio social no qual as pessoas vivem, mas sempre respeitando a liberdade individual de cada um, sem que prejudique é óbvio outros membros. No caso citado nesta atividade, ao meu ver, esta norma e as consequências ao não cumprimento fere a liberdade de escolha que é pressuposto básico na ética humana e ao mesmo tempo caracterítica inerente ao homem. Nenhuma sociedade poderá podar uma das coisas que mais definem o ser humano, a liberdade. As leis e normas são criadas para o homem e não o contrário. Portanto a felicidade é o fim dessas duas vias de organização social.
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Re: Fórum II
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O costume é uma forma primária de elaboração de uma norma jurídica, pois foi daí que surgiram as primeiras Leis. Ou seja, quando uma sociedade emprega algumas práticas e as adota como corretas, consequentemente acaba se tornando regras comuns e servem como base para uma norma jurídica. Segundo Paulo Nader, “A lei é direito que aspira a efetividade e o costume a norma efetiva que aspira a validade”. Quanto à liberdade individual, o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e, dotados que são de razão e consciência, devem comportar-se fraternalmente uns com os outros”, diante do exposto, levado em consideração o exemplo citado, tanto o costume quanto a liberdade individual devem ser preservados.
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Re: Fórum II
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| POis bem, este exemplo nos coloca em uma situação bem difícil pois de um lado está o costume que é a ação reiterada de uma sociedade, entenda aqui conjunto de pessoas em vila/cidade/bairro, e que consequentemente deve ser praticado e aceito pela maioria e um lono período de tempo ininterrupto, e do outro está a lei, que para ser criada usa-se como base principal a sociedade,de onde provém os costumes e estes podem ser usados como fonte para a elaboração da mesma, e lembrando que o costume não possui poder coerctivo e a lei possui, além do que ela é universal, isto é, a lei é para ser observada e cumprida por todos. Tendo este entendimento e analisando o caso citado afirmo que o que deve prevalecer é a liberdade individual, pois há um princípio que diz: as outras fontes podem ser secundo legem mas nunca contra legem. Na Contituição encontramos princípios como o da liberdade individual, e que se desrespeitada pode ser impetrada um processo para quem a transgrediu, e também pode ser enconrtado neste caso outras infrações penais como o de prostitução de menores, não foi especificado a idade do conjugue, e além de atentar contra a liberdade individual também atenta contra a integridae física e moral do conjugue oferecido. Como é uma prática de costume do local, a pessoa se recusando poderá sofrer sanções poe parte dos indivíduos desta sociedade, mas este que sofreu a pena poderá, como anteriormente falei, entrar como uma ação judicial contra quem lhe puniu. |
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Liberdade ou Costume?
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| A liberdade individual com toda certeza. Mais o costume é o que faz este lugar diferente e por tanto especial, devia entrar em um acordo com as pessoas para que participassem dos costumes, nada pesado só coisas boas para que assim as mesmas voltassem a cidade só falando coisas boas. Olha o costume é muito importante, não só para diferenciar o lugar mais para mostra a cultura que já esta se enfraquecendo com o passar dos anos. Mais a liberdade tão procurada e negada por tempos a tantos deve prevalecer em qualquer lugar. O que estou querendo disser na verdade é que a cultura deve ser feita com vontade, animo, para que pra sempre seja vista como uma coisa boa por todos. |
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Re: Fórum II
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| Quando um povo, como o citado na questão usa certas práticas e as adotam como corretas, como consequência elas acabam se tornanado regras e leis comuns e acabam servindo como base para uma norma jurídica. Sendo assim elas devem ser respeitadas, não só por ser lei, mas sim pelos costumes culurais que o povo se adaptou e a pratica rotineiramente. Assim, deve prevalecer o costume desse povo e quem não cumprir deverá justamente sofrer uma punição pela desobediência. |
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Costumes x Leis
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| No ordenamento jurídico brasileiro, de característica predominantemente legalista prevalece o principio legal de que ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer nada a não ser em virtude de lei.Nesse caso deve prevalecer a liberdade individual. |
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Re: Fórum II
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No nosso país, de norte a sul, é notório a diversidade cultural. Esse costume de São João dos Sacrifícios é mais um de milhares de costumes existentes no Brasil.
Para os visitantes é bem estranho e díficil de aceitar esse costume. Mas, para o povo daquele lugar o não cumprimento dessa "regra" se torna uma ofensa e um desacato.
Leis existem e devem ser cumpridas, e por isso deve prevalecer a liberdade individual, pois não devemos ir contra o direito de ir e vir , os princípios da liberdade individual e muito menos ferir a integridade física e moral das pessoas.
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LEIS E COSTUMES
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A lei compreende-se como fonte formal do Direito o conjunto de normas que provém de um processo legislativo juridicamente reconhecido e socialmente legitimado. Os costumes os atos humanos de relevância para o Direito, à medida que vão se repetindo na história, criam entre os homens o dever de observados. Entretanto, não é toda e qualquer prática reiterada que cria um costume jurídico, somente aquelas que coincidem com os valores sociais e jurídicos de um determinado grupo. Por isso acho que deve prevalecer a liberdade individual.
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Re: Fórum II
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O costume pode prevalecer, pois cada cidade ou região adota um estilo de vida diferente, se nessa cidade as pessoas para ser bem recebidas tem que adotar tal norma, pois tem que ser aceita. Já no caso da liberdade individual também dever prevalecer, pois cada pessoa tem direito de liberdade e expressão para realizar qualquer atividade.
Notamos que nos dois casos não tem como um prevalecer e o outro não, pois cada cidade existe os costumes que não tem como deixar de ser compridos e em outras existes as leis que as pessoas mesmo seguindo não deixa de ter sua liberdade.
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Re: FORU
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FORUM II
Naturalmente que para se criar uma lei deve se primeiramente respeitar sua origem, seus costumes, mas há caso como esse que não se deve seguir, nem respeitar tal ideologia. Mas em outros casos os costumes são formas de primeiro momento para a criação de uma norma jurídica, pois é a partir daí que se pode criar as leis. Leis existem e devem ser cumpridas, e por isso deve prevalecer a liberdade individual, pois não devemos ir contra o direito de ir e vir , os princípios da liberdade individual e muito menos ferir a integridade física e moral das pessoas.
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Re: Fórum II
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A realidade é que o costume é o verdadeiro direito, pois é a primeira manifestação da ética de um povo, uma espécie de ética natural. O direito nada mais é, que a expressão genuína da consciência de uma sociedade e não um produto do legislador. O legislador não cria o direito, apenas o traduz em normas escritas existentes no espírito do povo (costume). Por este prisma, o direito deve ser o espelho do costume. Por isso deve-se prevalecer o costume.
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Re: Fórum II
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Com certeza, a liberdade individual deve prevalecer.
O costume é uma fonte subsidiária do Direito, e como tal não poderá ser contrário à Lei.
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Re: Fórum II
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| Caros colegas, A questão foi debatida com extrema propriedade por todos. Vários argumentos bem enriqucedores e polêmicos. O que não se pode desconsiderar em qulaquer manifestação é que fazemos parte de um Estado conhecido como democrático de DIREITO. De acordo com as suas premissas, a que primeiro atendemos é o respeito à lei. Existem, portanto, várias fontes como bem promanadas por vocês, mas a fonte principal é a lei. Ainda que os costumes sejam entendidos como fontes primárias, juntamente com a norma jurídica, ainda assim eles devem ser seguidos paripasso ao que determina a norma. Dessa forma, diz-se que a liberdade individual deve prevalecer em detrimento das condutas consuetudinárias. Faz-se valer a supremacia da Constituição Federal quando aduz que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei. Bons estudos! |
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