Resumão de Direito Medieval

Direito medieval

A Alta Idade Média :  período de desconstrução e construção.  (cheio de vieses e detalhes)

    • Desconstrução:  fim do império romano do Ocidente.

    • Construção : novo mundo (culturas germânicas e a Igreja Católica).

• Baixa Idade Média: consolidação do feudalismo;

    • Aparecimento das modificações (prenúncio da Idade Moderna): renascimento do comércio, das cidades, das universidades.

Alta Idade Média (séc V-IX)

Sociedade Medieval

    • poder das armas ou da Igreja;

    • Três classes sociais:

    • Nobreza – SENHOR -  Guerreiro;

    • Igreja - Clero -  Oravam;         

    •  Povo  - SERVOS -  Trabalhadores

    • É preciso obedecer mais a Deus(=Igreja) do que aos homens(=príncipes)

•  Povo  - SERVOS -  Trabalhadores

    • É preciso obedecer mais a Deus(=Igreja) do que aos homens(=príncipes)

Não utilizavam a escrita

Principal instituição: família. Baseada no poder do pai

Direito Germânico:

    • era oral.

    • era basicamente consuetudinário (até por não serem escritos). Ex: Lei Sálica

    • Direito Costumeiro: complexo de normas dos antepassados repassados às gerações futuras.

BAIXA IDADE MÉDIA ( SÉC IX a XV)

SISTEMA FEUDAL

O feudalismo é caracterizado por um conjunto de instituições das quais as principais são a vassalagem e o feudo. Nas relações feudo-vassálicas, a vassalagem é o elemento pessoal: o vassalo é  um homem livre comprometido para com o seu senhor por um contrato solene pelo qual se submete  ao seu poder e se obriga a ser-lhe fiel e a dar-lhe ajuda e conselho, enquanto o senhor lhe deve  proteção e manutenção. A ajuda é geralmente militar, isto é, o serviço a cavalo, porque a principal  razão de ser do contrato vassálico para o senhor é  poder duma força armada composta por  cavaleiros

    • Este sistema apoia-se no Direito.

    • Constitui-se um meio de vida, força, fé, interesses, terra, divisão social

    •  Neste sistema a grande questão é a sobrevivência:   defesa do indivíduo e de sua família pelas armas e pela comida

    • Destaca-se neste sistema a questão da terra.

    • A defesa é feita pelas armas: linguagem do período ( não se podia contratar, pois não havia como pagar);

    • o indivíduo  oferecia “algo” a quem pudesse ajudá-lo a defender-se:  terra ou trabalho(alimento).

    • Sobreviver é defender-se, e mais, ter capacidade de atacar, conquistar mais terras para, num círculo vicioso, ter mais feudos a doar para vassalos e ter maior exército, para conquistar mais terras.

    • Isto  propicia ao longo do tempo a fragmentação do poder.

Contrato Feudo-Vassálico

    • O feudalismo baseia-se em um contrato pessoal.

    • Sujeitos: senhor(amo) e vassalo.

    • Objeto: a concessão de um feudo

    • Obrigações: recíprocas.

    • Ritos e formalidades que deveriam ser cumpridos por ambos os lados.

    • Em público fazem promessas recíprocas dentro de um cerimonial.

    • Estas cerimônias tinham o nome de Investidura, Fé e Homenagem.

Cerimônia investidura:

Os Efeitos do Contrato Feudo-Vassálico

    • Obrigações

    • Senhor: fidelidade proteção e sustento;

    • Vassalo: fidelidade, conselho e ajuda militar e material

    • Concessão de um feudo ( mais comum).

O Fim do Contrato Feudo-Vassálico

    • Não podia ser rompido (visão religiosa:  juramento sagrado);

    • existia até  à morte de um dos contratantes.

    • Na prática, muitas vezes o contrato era quebrado pela força ou por interesses (com a retomada do feudo ou a posse definitiva do mesmo). Isto não era considerado “legal”.

Os Direitos de Uso e Propriedade no Contrato Feudo-Vassálico

    • No período medieval propriedade e posse se confundem:

    • o poder sobre a terra é restrito.

    •  não se discutia o direito de propriedade do senhor sobre a terra.

    • o direito de dispor da terra era do senhor e não do vassalo.

    • O feudo era propriedade do senhor e usufruto do vassalo.

    • Não era um bem alienável, por nenhuma das partes.

Os Direitos de Uso e Propriedade no Contrato Feudo-Vassálico